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Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 12h16 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
por Jaime Freitas — publicado 03/06/2024 — última modificação 03/06/2024 22h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Cojur aprova projeto que autoriza contratação temporária de professores
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 18h58 — registrado em: , , ,
29/04/2024 – Nesta segunda-feira, dia 29, ocorreu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), na qual foram avaliados três projetos de lei, sendo dois propostos por parlamentares e um pelo Executivo. A proposta da municipalidade é pela contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, segundo a Prefeitura.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2023 — última modificação 05/12/2023 18h00 — registrado em: , , , , , ,
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 18h08 — registrado em: , , ,
03/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
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Comam visita Central de Triagem da Roselândia
por Daniele Silva — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 18h07 — registrado em: , ,
1º/04/2022 – A coleta e destinação correta de resíduos é uma das principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para verificar o trabalho realizado em Novo Hamburgo, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB) estiveram na Central de Triagem, no bairro Roselândia, na manhã desta quinta-feira, 31. O grupo de trabalho, composto ainda por Sergio Hanich (MDB), pretende realizar uma série de visitas para acompanhar todo o processo e orientar melhor a comunidade sobre como destinar e separar o lixo de maneira correta.
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Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2021 — última modificação 27/08/2021 02h54 — registrado em: , ,
26/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.
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Comissão de Meio Ambiente define cargos e organiza primeira saída de campo
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 21h24 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – A nova Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira, 7. O encontro definiu a distribuição dos cargos de presidente, relator e secretário. Darlan Oliveira (PDT) e Sergio Hanich (MDB), remanescentes do ano passado, permanecerão nas mesmas funções que exerceram em 2021: relator e secretário, respectivamente. Já Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), substituirá Cristiano Coller (PTB) no comando do colegiado.
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Comissão de Meio Ambiente faz reunião na Comusa para conhecer detalhes da construção da ETE Luiz Rau
por Tatiane Souza — publicado 10/02/2022 — última modificação 16/02/2022 15h41 — registrado em: , ,
10/02/2022 – Considerada uma obra histórica para a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, no bairro Santo Afonso, inicia-se no mês de março com a etapa de terraplanagem. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), representada pelos vereadores Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT), reuniu-se com a direção-geral e equipe técnica da autarquia para entender detalhadamente a obra, cujo orçamento estimado é de R$ 61 milhões e que elevará de 7% para 50% o índice de esgoto tratado em Novo Hamburgo. A previsão de conclusão e início da operação da nova ETE é para 2024.
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Comissão de Obras conversa com empresa encarregada pelo novo transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 08/03/2024 — última modificação 08/03/2024 14h51 — registrado em: , , ,
08/03/2023 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu-se nesta quinta-feira, 07, com representantes da Viação Santa Clara (Visac-RS), que, a partir do dia 27 de abril, assume o transporte coletivo urbano em Novo Hamburgo. O gerente da Visac-RS, Fernando Silveira, respondeu perguntas dos parlamentares e falou sobre os processos de contratações da empresa, treinamentos técnicos para os novos motoristas, bilhetagem eletrônica, aplicativo por GPS, câmeras, centrais de controle, comunicação, entre outros assuntos.
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