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Palestra com alunos da Feevale dá início à 5ª edição do Vereador Mirim
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2025 — última modificação 05/05/2025 20h53 — registrado em: , , , ,
24/04/2025 – Com a presença de cerca de 60 alunos do segundo ciclo do ensino fundamental da Escola de Aplicação Feevale, teve início na tarde desta quinta-feira, 24, a quinta edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo. A visita à sede do Legislativo marca a primeira etapa da iniciativa, que busca aproximar os estudantes do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
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Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2025 — última modificação 25/04/2025 13h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
25/04/2025 – Estreia nesta sexta-feira, 25, a nova temporada do programa Mandato. A atração da TV Câmara NH abre espaço nessa retomada para que cada um dos 14 vereadores avalie sua atuação ao longo dos primeiros cem dias da nova legislatura, completados no início de abril. As entrevistas serão exibidas individualmente. Sete programas estreiam nesta sexta, com o restante indo ao ar no dia 2 de maio. A ordem de lançamento acompanha a ordem de gravação das entrevistas. Os programas terão estreia simultânea pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Em tramitação projeto que cria Programa Rotas Seguras para Escolares em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 12h21 — registrado em:
03/03/2026 – O Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica (MDB), que institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” está tramitando pelas Comissões Permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta prevê medidas voltadas à segurança no entorno das instituições de ensino e nos trajetos utilizados por estudantes. Para atender apontamentos de parcial juridicidade feitos pela Procuradoria da Casa, o autor protocolou a Emenda nº 44/2025, promovendo ajustes no texto original.
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Coosp aprova projeto para identificação de cabeamento nos postes
por Daniele Silva — publicado 03/03/2026 — última modificação 09/03/2026 16h10 — registrado em: , , ,
03/03/2026 – Após ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças da Câmara, o projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade foi apreciado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). O colegiado, integrado pelo presidente Ito Luciano (Podemos), o relator Ricardo Ritter – Ica (MDB) e o secretário Cristiano Coller (PP), realizou sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira, 02.
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Câmara presta homenagem ao cinquentenário da Ferragem Pareci
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2026 — última modificação 18/03/2026 19h32 — registrado em: ,
18/03/2026 – Nesta terça-feira, 17, a Ferragem Pareci, do bairro Rondônia, completou 50 anos de atividade. Fundada ainda como madeireira, a loja conta hoje com mais de 7 mil itens em seu catálogo de produtos, tornando-se referência regional no comércio de materiais de construção, ferragens, ferramentas, elétrica, hidráulica, pintura e bazar. Em comemoração à trajetória cinquentenária do estabelecimento, a Câmara de Novo Hamburgo propôs uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 18. O reconhecimento foi uma iniciativa dos vereadores Joelson de Araújo (Republicanos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Segurança, clima e infraestrutura: comissão libera avanço de três projetos
por Tatiane Souza — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 12h52 — registrado em: , , ,
31/03/2026 – A pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta segunda-feira, 30, reuniu temas que vão do reforço à segurança pública às respostas locais à crise climática, passando pela atualização de normas sobre telecomunicações. Em reunião ordinária, o colegiado deliberou pelo prosseguimento da tramitação de três projetos de lei, todos com parecer favorável de juridicidade da Procuradoria da Casa. O colegiado é presidido por Ito Luciano (Podemos), com relatoria de Ricardo Ritter – Ica (MB) e secretaria de Cristiano Coller (PP).
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