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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , ,
06/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
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Câmara entrega prêmio Mérito Farroupilha em sessão externa
por Tatiane Souza — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 18h37 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/09/2023 – Assim como no ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o mês de setembro para a realização de uma sessão fora de suas dependências. A plenária desta segunda-feira, 18, foi levada para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera. Além da discussão de matérias e a aprovação da revisão do Plano Plurianual, a sessão especial também marcou a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção foi outorgada ao próprio CTG anfitrião e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
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Sedãs utilizados pela Câmara serão entregues ao Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h01 — registrado em: , , ,
02/10/2023 – Dois automóveis que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por 12 anos serão agora entregues para uso da Prefeitura. Em votação unânime nesta segunda-feira, 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação de projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a oficializar a destinação. Comprados em 2011, os modelos Fiat Linea e Fiat Siena foram substituídos recentemente por duas Chevrolet Spin, adquiridas mediante pregão eletrônico.
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Adiada votação de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2023 — última modificação 24/10/2023 00h25 — registrado em: , ,
23/10/2023 – A pauta da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 23, previa a apreciação de quatro projetos. No entanto, duas das matérias receberam pedidos de vista. Assinadas por Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), as propostas tiveram suas votações adiadas por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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38ª Mostratec reúne 3 mil pesquisadores e 785 projetos de 24 a 26 de outubro na Fenac
por Maíra Kiefer — publicado 24/10/2023 — última modificação 25/10/2023 13h58 — registrado em: , , , , , ,
24/10/2023 – A abertura oficial da 38ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) – Um mundo de criatividade e pesquisa foi realizada na tarde desta terça-feira, 24, nos pavilhões da Fenac. O evento reúne 785 trabalhos de 3 mil pequenos e jovens pesquisadores de 15 países, 22 estados brasileiros e Distrito Federal e acontece de 24 a 26 de outubro, com visitação gratuita a toda a comunidade das 13h30 às 21h. A feira, considerada a maior do segmento da América Latina, é organizada anualmente pela Fundação Liberato.
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Vereadores acolhem parecer favorável às contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 21h12 — registrado em: , , ,
25/10/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) finalizou a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2018. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por 8 votos a 4 na tarde desta quarta-feira, 25.
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Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 20h45 — registrado em: , ,
06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
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Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 02h47 — registrado em: , , , ,
19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
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