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Comissão Especial agenda nova visita a empreendimentos da rota turística Caminhos de Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 24/05/2023 — última modificação 26/05/2023 12h47 — registrado em: , , , , , ,
24/05/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 24, uma reunião de trabalho da Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande. O colegiado definiu que serão visitadas na próxima semana mais três empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande, reforçando o apoio a esta iniciativa.
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Comissão especial debate situação da Avenida dos Municípios com secretário de Logística e Transporte do RS
por Jaime Freitas — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 21h09 — registrado em: , , ,
18/10/2023 – A Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o secretário de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul, Juvir Costella (MDB), para debater a situação da via em Novo Hamburgo. Os parlamentares Ricardo Riter – Ica (PSDB), Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram recepcionados por José Sperotto (PSDB), diretor-geral da Secretaria de Logística e Transportes.
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Comissão especial se unirá a entidades para buscar solução para migração de tratamentos oncológicos pelo SUS
por Maíra Kiefer — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 14h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
25/04/2022 – A iminência do fim do atendimento oncológico no Hospital Regina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem mobilizado vereadores, comunidade e entidades que auxiliam pacientes nessa área. O prazo da migração completa se encerra agora no final de maio, e ficará a cargo do Hospital Bom Jesus de Taquara, a atenção a esses doentes, oriundos de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti. Com isso, 943 pacientes precisarão ser direcionados para a nova localidade. Nesta segunda, 25, teve início o transporte dos primeiros cidadãos em tratamento até Taquara, realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. No caso das demais cidades, já havia iniciado a transição no final de 2021. Embora já tenha sido noticiado o descredenciamento da instituição de saúde hamburguense, possibilidades para melhorar a situação das pessoas atingidas pelas mudanças e formas para buscar reverter a conjuntura estão no escopo da comissão especial parlamentar para acompanhar o caso, criada no último dia 18.
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Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/07/2023 — última modificação 25/07/2023 17h13 — registrado em: , , , , , ,
25/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 15/06/2022 — última modificação 21/06/2022 17h29 — registrado em: ,
15/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
por Maíra Kiefer — publicado 17/05/2021 — última modificação 17/05/2021 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , ,
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: , , , , , , , , , ,
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 20h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
por Jaime Freitas — publicado 02/05/2022 — última modificação 02/05/2022 21h16 — registrado em: , , , , , , , ,
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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