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Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 22h55 — registrado em: ,
31/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.
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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
por Maíra Kiefer — publicado 02/06/2021 — última modificação 09/06/2021 04h03 — registrado em: , , , , ,
02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
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Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município
por Maíra Kiefer — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 22h56 — registrado em: , , ,
14/06/2021 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) aprovou nesta segunda-feira, 14, duas proposições de autoria do secretário do colegiado, Gustavo Finck (PP). Ambas as propostas, que tratam da inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, receberam o aval de Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, e Ricardo Ritter - Ica (PSDB), relator. O proponente não participou do encontro porque a pauta de reunião era exclusivamente acerca dessas matérias, sobre as quais ele não pode deliberar.
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Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 23h30 — registrado em: ,
08/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.
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Câmara homenageia Amigos do B Futebol Clube pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2021 — última modificação 09/11/2021 00h07 — registrado em: , , ,
08/11/2021 – Aprovado em plenário, o Requerimento nº 1698 de 2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), concedeu na noite desta segunda-feira, 08, Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021. A equipe time, fundada em 2006, representou o município de Novo Hamburgo no evento, realizado em Porto Alegre, no dia 12 de outubro.
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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 00h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: , , , , , , , , , ,
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2021 — última modificação 14/01/2022 19h18 — registrado em: , , , , , , ,
1º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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