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Vereadores assinam moção de repúdio à proposta de PPPs em escolas estaduais
por Tatiane Souza — publicado 20/05/2026 — última modificação 20/05/2026 19h59 — registrado em: , ,
20/05/2026 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, uma moção de repúdio ao projeto de parceria público-privada (PPP) idealizado pelo Palácio Piratini para a requalificação de 98 escolas da rede estadual. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) critica a proposta e questiona os impactos do modelo para a educação pública gaúcha. O leilão para a concessão das unidades, incluindo duas em Novo Hamburgo, está marcado para o dia 26 de junho, na B3, em São Paulo.
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Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
por Daniele Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 15h04 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
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Câmara pode criar selo para reconhecer escolas com ações de prevenção à violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 14h31 — registrado em:
19/05/2026 – Em tramitação nas comissões desde o início de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 propõe a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Concedida pela Câmara, a distinção seria entregue anualmente durante sessão solene.
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Versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2026 — última modificação 18/05/2026 18h35 — registrado em: ,
18/05/2026 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 18, à discussão do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. A pedido de Professora Luciana Martins (PT), no entanto, o processo de votação foi adiado. A pauta deve ser retomada na sessão desta quarta, 20.
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Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público
por Daniele Silva — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 16h23 — registrado em: , , ,
15/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.
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Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2026 — última modificação 12/05/2026 18h42 — registrado em: , , , ,
12/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
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Projeto cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda
por Tatiane Souza — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h50 — registrado em: , , ,
07/05/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são assuntos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A matéria estabelece celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. O texto prevê ainda atividades culturais, educativas e debates sobre liberdade religiosa, com participação de comunidades afro-brasileiras.
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Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 19h35 — registrado em: , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
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Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 15h21 — registrado em: , , , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 4, a tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social.
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Câmara aprova moção em apoio ao fim da escala 6x1
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2026 — última modificação 29/04/2026 20h43 — registrado em:
29/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 29, por 8 votos a 3, moção de apoio ao projeto de lei elaborado pela Presidência da República que reduz a jornada de trabalho no país e determina o fim da escala 6x1. Enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência, o texto busca acelerar uma discussão iniciada ainda em 2019 e intensificada desde o ano passado. A moção tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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