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Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça
por Tatiane Souza — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 20h28 — registrado em: ,
23/04/2025 – O vereador Juliano Souto (PL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo, solicitou vista de 15 dias ao projeto de lei que propõe o debate sobre violência de gênero nas escolas municipais. A proposta foi reapresentada pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, com o objetivo de garantir a discussão do tema em sala de aula, após uma versão anterior ter perdido a vigência por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/10/2025 — última modificação 13/10/2025 20h53 — registrado em:
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), propõe a criação do Programa Bueiro Inteligente, com a instalação de cestos coletores removíveis para reter materiais sólidos e impedir a obstrução do fluxo da água das chuvas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere livre uso de espaços públicos para manifestações culturais e religiosas
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2025 — última modificação 24/11/2025 19h05 — registrado em:
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), assegura a livre realização de manifestações culturais, religiosas, sociais e esportivas em espaços públicos abertos da cidade, como praças, largos e ruas. O acesso dos espectadores deve ser gratuito, permitidas apenas doações espontâneas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Proposta criada por vereadora mirim em 2017 volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2025 — última modificação 20/03/2025 18h56 — registrado em:
20/03/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada por unanimidade em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de reapresentar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos.
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Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 12/02/2025 — última modificação 13/02/2025 15h43 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
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Recreacionistas cobram adesão ao plano de carreira do magistério
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2026 — última modificação 16/09/2026 19h03 — registrado em: , , , , , , ,
16/09/2026 – Sancionada em janeiro, a Lei Federal nº 15.326/2026 passou a reconhecer como professores da educação infantil todos os servidores públicos formados em magistério ou cursos de nível superior que exerçam funções docentes junto a crianças, independentemente do nome do cargo que ocupam. No mês seguinte, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de apelo à Prefeitura solicitando a imediata aplicação da norma. Passado mais de meio ano, um grupo de 12 recreacionistas ainda aguarda adequação salarial e a incorporação ao plano de carreira do magistério. Nesta quarta-feira, 16, duas profissionais reuniram-se com vereadores para reforçar o pleito.
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Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero
por Daniele Silva — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 19h57 — registrado em: , ,
02/09/2025 – Com o objetivo de construir propostas conjuntas para o fortalecimento das ações de combate à violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou uma pesquisa para mapear as entidades que integram a Rede Lilás, identificando suas ações e necessidades no atendimento às vítimas. Os resultados foram apresentados na reunião mensal realizada na última sexta-feira, 29, na sede do Legislativo. No encontro, também foi discutida a criação de um fundo municipal como forma de garantir recursos para políticas públicas de enfrentamento à violência.
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Rede Lilás recebe reconhecimento da bancada feminina da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/08/2026 — última modificação 12/08/2026 20h27 — registrado em: , ,
12/08/2026 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo propôs uma moção de aplausos à Rede Lilás do município, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres. A matéria, assinada por Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 12.
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Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 15h58 — registrado em: , , ,
16/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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