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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h32 — registrado em: , , ,
17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
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Câmara entrega Prêmio Primavera 2025 em homenagem a iniciativas que florescem na cidade
por Tatiane Souza — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 14h16 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – Na estação em que a natureza se renova e os dias ganham cores mais vivas, a Câmara de Novo Hamburgo também celebra gestos que fazem a cidade florescer. Na noite desta quinta-feira, 25, o Legislativo hamburguense entregou o Prêmio Primavera 2025, reconhecendo cidadãos e entidades que se dedicam à preservação e ao cuidado com os espaços públicos.
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Comissão pede permanência do curso de Artes Visuais da Feevale
por Tatiane Souza — publicado 29/09/2025 — última modificação 29/09/2025 23h37 — registrado em: , , , ,
29/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 29, moção de apelo à Universidade Feevale pela permanência do curso de Artes Visuais, ressaltando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o município. O documento é de autoria da Comissão de Educação (Coedu), formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB).
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Câmara premiará 25 empresas na quinta edição da Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 13h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a quinta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 25 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na próxima terça-feira, 14, a partir das 19h. Aberta ao público, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 20h51 — registrado em:
08/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2025 — última modificação 10/10/2025 14h16 — registrado em: , , , ,
10/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na última quarta-feira, 8, para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da Casa. No documento, elas acusam a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP).
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Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/10/2025 — última modificação 13/10/2025 20h53 — registrado em:
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), propõe a criação do Programa Bueiro Inteligente, com a instalação de cestos coletores removíveis para reter materiais sólidos e impedir a obstrução do fluxo da água das chuvas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 20h34 — registrado em: ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
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Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 21h07 — registrado em: , , , ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.
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