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Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 01h01 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2019 — última modificação 12/07/2019 20h38 — registrado em: , , , , , , , ,
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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Vereadores propõem desconto na tarifa de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2020 — última modificação 01/04/2020 19h35 — registrado em: , ,
1º/04/2020 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde novembro substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck é de que o abatimento seja proporcional ao período sem fornecimento. O texto já foi analisado e aprovado pelas comissões pertinentes e pode ser levado a votação assim que retomadas as sessões plenárias. As atividades legislativas permanecem suspensas em medida para diminuir as possibilidades de disseminação do novo coronavírus.
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Vereadores propõem diminuição da conta de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2019 — última modificação 07/11/2019 19h23 — registrado em: , ,
07/11/2019 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) apresentaram projeto de lei esta semana propondo a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. O abatimento seria proporcional ao período sem fornecimento. Os autores entendem que a medida minimiza os prejuízos ao cidadão e corrige uma “conduta abusiva” por parte da autarquia. Antes de poder ir a plenário, a matéria passará pela análise de três comissões permanentes da Câmara.
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Vereadores rejeitam proposta parlamentar que autorizava tratamento precoce da Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 15/07/2020 — última modificação 16/07/2020 00h35 — registrado em: ,
15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram atrás e rejeitaram em segundo turno na noite desta quarta-feira, 15, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PP) que autorizava a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. A alteração veio após manifestações de que a medida já vem sendo implantada pelo Executivo.
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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 06/10/2020 00h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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