Resultado da busca

211 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2020 — última modificação 22/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , ,
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que proíbe consumo de cigarro em praças e parques deve ser reapresentado
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h12 — registrado em: ,
03/02/2020 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que impedia o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer em Novo Hamburgo, iria a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 3. No entanto, o vereador Gerson Peteffi (MDB), um de seus autores, comunicou a retirada da matéria para adequações. O objetivo do parlamentar, que assina a proposta junto a Nor Boeno (PT), é apresentar um novo texto com melhor embasamento teórico.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h38 — registrado em: ,
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho
por Daniele Silva — publicado 26/06/2019 — última modificação 26/06/2019 19h47 — registrado em: , , ,
26/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta em tramitação quer instituir política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 12h55 — registrado em: , , , ,
08/04/2025 – O vereador Enio Brizola (PT) revisitou o segundo de seus quatro mandatos consecutivos e resgatou uma proposta de sua autoria que cria em Novo Hamburgo a Política Municipal de Educação Ambiental. Aprovada pela Câmara em 2019, mas vetada pela então prefeita Fátima Daudt, a iniciativa foi reapresentada pelo parlamentar no final de fevereiro sob forma do Substitutivo nº 2/2025. Nesta segunda-feira, 7, o texto foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente (Comam), que concedeu parecer favorável a sua tramitação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 12/02/2025 — última modificação 13/02/2025 15h43 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 22