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Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/04/2025 — última modificação 04/04/2025 17h55 — registrado em: , , ,
04/04/2025 – Tão logo iniciaram as sessões plenárias, ainda em fevereiro, o vereador Juliano Souto (PL) apresentou projeto de lei complementar que institui em Novo Hamburgo o Programa Escola Cívico-Militar. Voltada para as unidades de educação básica da rede municipal, a iniciativa busca envolver ex-integrantes das forças armadas, Brigada Militar ou Guarda Municipal na elaboração de atividades extracurriculares que estimulem valores como civismo, honestidade, respeito e preparem os alunos para o exercício consciente da cidadania. Na última quarta-feira, 2, a proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O parecer assegura sua tramitação pelos demais colegiados da Casa e sua posterior discussão em plenário.
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Projeto propõe criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2026 — última modificação 16/04/2026 20h10 — registrado em:
16/04/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram esta semana a discussão do Projeto de Lei nº 21/2026. Assinado pelo presidente Juliano Souto (PL), o texto propõe a criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança, concedido a empreendimentos comerciais que ofereçam medidas de apoio a servidores da segurança pública. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã de segunda-feira, 13, a matéria ainda aguarda manifestação de outros dois colegiados.
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Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 07/04/2025 — última modificação 08/04/2025 14h04 — registrado em:
07/04/2025 – Após manifestações acaloradas da comunidade, que lotou o plenário para acompanhar a votação do projeto que propõe a criação do Dia Municipal do Patriota, o autor da proposta, vereador Juliano Souto (PL), solicitou vista de 15 dias para reavaliar a matéria. A data sugerida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta segunda-feira, 7 de abril.
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Projeto que obriga contratação de empresa de fisioterapia recebe parecer contrário
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 12h59 — registrado em: , , ,
12/08/2025 – Em tramitação na Câmara desde julho, o Projeto de Lei nº 76/2025 foi analisado na última semana pela Procuradoria da Casa. O texto, que prevê a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fisioterapia ambulatorial no bairro Canudos, foi avaliado como antijurídico. Nesta segunda-feira, 11, o parecer foi acompanhado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O grupo notificará o autor Ico Heming (Podemos) sobre a decisão.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Projeto que reconhece grau de bicicleta como prática esportiva encerra tramitação nas comissões
por Tatiane Souza — publicado 27/08/2026 — última modificação 27/08/2026 13h30 — registrado em: , , ,
27/08/2026 – Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 75/2026 que propõe o reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria do vereador Juliano Souto (PL), também estabelece diretrizes para incentivar a modalidade por meio de ações voltadas ao esporte, ao lazer e à cultura urbana, além de prever medidas de segurança para sua prática em espaços públicos destinados à atividade.
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Projeto quer evitar descontinuidade de grupamento especializado da Guarda
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 14h11 — registrado em: , , , ,
06/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde a primeira quinzena de abril projeto de lei apresentado pelo vereador Juliano Souto (PL) que busca transformar o Grupamento Especializado em Segurança com Motos da Guarda Municipal (Gescom) em uma política de estado. O objetivo é evitar que as equipes, treinadas para o patrulhamento tático ostensivo, sejam eventualmente descontinuadas por uma decisão de governo. Com mais de oito anos de atuação, o Gescom hamburguense tem se tornado referência para outras cidades do estado.
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Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 23/07/2025 16h32 — registrado em: , , , , , ,
22/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
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Projeto quer viabilizar acesso de clubes de tiro a políticas de fomento ao esporte
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2026 — última modificação 23/04/2026 13h49 — registrado em:
23/04/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram na última semana a discussão do Projeto de Lei nº 28/2026. Elaborado pelo presidente Juliano Souto (PL), o texto propõe a criação de um programa de valorização dos clubes de tiro da cidade. A iniciativa tem o objetivo de promover o reconhecimento formal das entidades como organizações esportivas, incentivar sua atuação e possibilitar o acesso a políticas municipais de fomento.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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