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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 11/07/2025 última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Legislativo homenageia os 35 anos do Clube de Desbravadores Gideões da Colina
por Tatiane Souza publicado 21/07/2025 última modificação 21/07/2025 20h21 — registrado em:
21/07/2025 – Em reconhecimento à contribuição educacional, social e espiritual prestada à comunidade hamburguense, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo homenageou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 21, o Clube de Desbravadores Gideões da Colina pelos seus 35 anos de fundação. A iniciativa foi proposta pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos). O Gideões da Colina é parte viva de uma geração que cresce com os pés firmes na rocha e o olhar voltado para o céu”, afirmou o parlamentar.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2025 última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 31/07/2025 última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Projeto estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Luís Francisco Caselani publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 16h31 — registrado em:
1º/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. A matéria, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 07/08/2025 última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Vereadores parabenizam lançamento do Programa Escola Segura
por Tatiane Souza publicado 20/08/2025 última modificação 20/08/2025 21h26 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/08/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo oficializou na última quinta-feira, 14, o lançamento do Programa Escola Segura. A iniciativa prevê um investimento somado de R$ 11,3 milhões para aumentar a proteção a alunos e professores nas 91 unidades de ensino da rede municipal. Presente ao evento realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry, que contou também com o anúncio do chamamento de 30 novos guardas municipais, a vereadora Deza Guerreiro (PP) elaborou uma moção de aplauso ao governo. Remetido à ordem do dia nesta quarta-feira, 20, o documento foi aprovado por unanimidade. “Um exemplo de gestão pública integrada e sensível às necessidades da população”, elogia a autora.
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2ª edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel homenageia profissionais que atuam em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 22/08/2025 última modificação 22/08/2025 20h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
21/08/2025 – O legado de Adalberto Alexandre Snel, decano da advocacia gaúcha que dá nome ao Prêmio Jurídico concedido pelo Parlamento desde 2024, ganhou novos matizes e o reforço de muitas causas em solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 21. Inclusão social, acessibilidade e direito dos animais foram algumas áreas que conquistaram visibilidade nesta edição. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo condecorou 12 profissionais e um escritório, indicados pelos parlamentares, em um plenário repleto de familiares e amigos dos agraciados.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani publicado 01/01/2025 última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Em reunião com vereadores, prefeito compromete-se a atender demandas de servidores e comunidade na reforma administrativa
por Daniele Silva publicado 08/01/2025 última modificação 08/01/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/01/2025 – Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 07, vereadores apresentaram uma série de alterações ao PL 57/2024, que trata da reestruturação administrativa do Poder Executivo. O encontro, ocorrido no 9º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, teve a presença de 12 dos 14 parlamentares e marcou o aceno do Executivo em ouvir as demandas dos representantes da população. Ao escutar e acatar grande parte das sugestões parlamentares, o prefeito Gustavo Finck comprometeu-se a atender propostas encaminhadas por servidores e comunidade.
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