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Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
por Daniele Silva — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 20h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2020 — última modificação 30/07/2020 16h37 — registrado em:
30/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h35 — registrado em: , ,
14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Guarda Municipal completa 31 anos de serviços à comunidade hamburguense
por Daniele Silva — publicado 27/03/2023 — última modificação 28/03/2023 00h49 — registrado em: , , , , ,
27/03/2023 – Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemorou na última semana seu 31º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 27, que contou com a participação do diretor da corporação, Ricardo Carvalho. O convite partiu de Enio Brizola (PT).
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Honraria Júlio Redecker premiará 13 empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2023 — última modificação 05/10/2023 12h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a terceira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 13 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 5. Com início previsto para as 19h, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
por Jaime Freitas — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 22h17 — registrado em:
31/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
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Inspetor Luz assume mandato na vaga de Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h01 — registrado em: ,
18/04/2022 – Vereador titular entre 2012 e 2020, Inspetor Luz (MDB) voltou a exercer mandato na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 18. Primeiro suplente de seu partido, ele assume a cadeira deixada por Sergio Hanich, falecido no último dia 11. Natural de Canoas, o policial civil tem mais de cinco décadas de serviços prestados à população gaúcha. Aos 71 anos, retorna ao Palácio 5 de Abril após ter sido o 12º nome mais lembrado nas últimas eleições, com 1.765 votos.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Ito luciano pede 15 dias de vista ao projeto que cria Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h39 — registrado em: ,
22/02/2023 – Na sessão desta quarta-feira, 22, o vereador Ito Luciano (PTB) pediu vista de 15 dias ao projeto de lei que cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada às instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego.
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