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Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte
por Daniele Silva publicado 17/08/2021 última modificação 17/08/2021 19h41 — registrado em: , , ,
17/08/2021 – Após questionamentos sobre a parceria da União dos Jovens do Rincão (UJR) com a Prefeitura de Novo Hamburgo, e envio de resposta da entidade endereçada a todos os parlamentares, a comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) visitou a sede do clube na manhã desta terça-feira, 17. No local, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Enio Brizola (PT) conheceram detalhes do trabalho de educação, inclusão social e competição desenvolvido há mais de quatro décadas no Município.
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Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
por Maíra Kiefer publicado 12/03/2024 última modificação 12/03/2024 21h57 — registrado em: , , , ,
11/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
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Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa
por Daniele Silva publicado 31/03/2021 última modificação 31/03/2021 16h02 — registrado em: , ,
31/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.
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Cofin dá parecer favorável a projeto de lei que prevê programa de farmácia veterinária
por Jaime Freitas publicado 29/03/2022 última modificação 29/03/2022 19h51 — registrado em: , , ,
29/03/2022 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 28, para apreciar três projetos de lei, dois do Executivo e um do Legislativo, dando parecer favorável a todos. Os projetos darão prosseguimento às suas tramitações, sendo encaminhados a outras comissões, se necessário. A Cofin é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB)
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani publicado 11/02/2022 última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
por Jaime Freitas publicado 05/09/2023 última modificação 11/09/2023 17h25 — registrado em: , , , , ,
05/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).
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Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
por Luís Francisco Caselani publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 12h16 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
por Jaime Freitas publicado 03/06/2024 última modificação 03/06/2024 22h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
por Luís Francisco Caselani publicado 22/10/2019 última modificação 22/10/2019 14h34 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
por Jaime Freitas publicado 05/12/2023 última modificação 05/12/2023 18h00 — registrado em: , , , , , ,
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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