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Câmara inicia mês de homenagens com a Honraria Empresarial Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2024 — última modificação 26/09/2024 12h29 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
26/09/2024 – Das 13 premiações concedidas pela Câmara de Novo Hamburgo ao longo do ano, cinco têm suas cerimônias de entrega agendadas para o mês de outubro. A primeira delas é já na próxima terça-feira, 1º. Com início previsto para as 19h30, a Honraria Empresarial Júlio Redecker reconhecerá 12 pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. A sessão solene ocorre no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara institui comissão para acompanhamento de contrapartida da Feevale na área da saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 20h24 — registrado em: , ,
17/09/2019 – Em junho, a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale assinaram o Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). O acordo, com diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. Para viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a Feevale anuncia investimento de mais de R$ 10 milhões. A fim de acompanhar a indicação e utilização da contrapartida, a Câmara aprovou em agosto a formação de uma comissão especial. O grupo teve sua primeira reunião na tarde desta terça-feira, 17.
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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
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Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
por Tatiane Souza — publicado 31/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h25 — registrado em:
31/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h19 — registrado em:
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h00 — registrado em:
08/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.
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Câmara manifesta repúdio aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h42 — registrado em:
06/02/2023 – No dia 8 de janeiro, a população brasileira assistiu estarrecida a um ataque direto aos três poderes nacionais. Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por radicais contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022. Estarrecido com o acontecimento, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu uma moção de repúdio aos atos que classificou como “terroristas”. O documento, que pede ainda a investigação e punição dos envolvidos, foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 6, e aprovado por unanimidade.
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/02/2021 — última modificação 17/02/2021 19h04 — registrado em:
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas
por Jaime Freitas — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h10 — registrado em:
20/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.
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