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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Projeto aprovado permite embarque fora das paradas de ônibus das 21h às 6h
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 20h24 — registrado em:
17/09/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que autoriza agora os passageiros a também embarcarem nas mesmas condições. Ambas as medidas serão válidas das 21h às 6h. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários.
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Sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ficar para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 17h11 — registrado em: , , , ,
18/09/2025 – Ainda no primeiro semestre, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) deu início à ideia de retomar a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho. As tratativas foram aprofundadas a partir de agosto, em conversas estabelecidas junto à Escola do Legislativo e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Criado em 2018, o evento conta com cinco edições ao longo das últimas legislaturas. Nesta quarta-feira, 17, no entanto, o grupo comunicou o encerramento dos preparativos. Ao menos para este ano. A proposta dos vereadores é focar esforços na organização de um seminário mais condizente às expectativas do segmento em 2026.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 18h38 — registrado em: , , , , ,
23/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
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Aprovada vista ao projeto que estabelece instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
por Maíra Kiefer — publicado 29/09/2025 — última modificação 30/09/2025 00h15 — registrado em:
29/09/2025 – O projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa está em vista de sete dias. A solicitação foi feita pelo vereador Enio Brizola (PT) durante a sessão desta segunda-feira, 29, com o objetivo de rever pontos essenciais do documento. “Não apareceu no projeto as questões relativas ao IPTU. Precisamos voltar a conversar porque o projeto está confuso", afirmou o parlamentar.
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Moção parabeniza trabalho de mais de duas décadas da Associação Cantalomba
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/10/2025 — última modificação 06/10/2025 19h54 — registrado em:
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, o envio de uma moção de aplauso à Associação Cantalomba. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), exalta a relevância do trabalho artístico, cultural e socioambiental desenvolvido pela entidade, certificada nacionalmente como ponto de cultura e que tem sua utilidade pública reconhecida pelo Legislativo desde 2008.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2025 — última modificação 09/10/2025 12h38 — registrado em:
09/10/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco colegiados, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 23h45 — registrado em:
08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3.657/2020. A proposta, assinada pelo senador gaúcho Paulo Paim, garante o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como forma de auxílio emergencial em razão da pandemia. O valor seria pago apenas uma vez, tomando como base o benefício recebido em dezembro do ano passado.
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Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/11/2021 — última modificação 22/11/2021 19h54 — registrado em: ,
22/11/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 25, para celebrar o 40º aniversário da União Jovem do Rincão (UJR). A cerimônia, com início previsto para as 19h, ocorrerá no Plenário do Legislativo. A solenidade será aberta ao público, mas com vagas limitadas em razão dos protocolos contra a Covid-19. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH. O requerimento de homenagem, aprovado por unanimidade em plenário, levou ainda a assinatura de Enio Brizola (PT).
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