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Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 17h14 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Projeto aprovado incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 20h57 — registrado em: ,
1º/10/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade um projeto de lei que incentiva agora eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
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Câmara premiará 25 empresas na quinta edição da Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 13h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a quinta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 25 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na próxima terça-feira, 14, a partir das 19h. Aberta ao público, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Cojur aprova duas novas revisões legislativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: , , , ,
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
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Aprovada versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2026 — última modificação 25/05/2026 20h06 — registrado em:
25/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 25, a aprovação do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal para a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. Aprovada com os votos contrários da bancada petista, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso a proposta seja sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
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Educação inclusiva e condições de trabalho de monitores pautam reunião da Codir
por Daniele Silva — publicado 16/06/2026 — última modificação 16/06/2026 17h05 — registrado em: , , ,
16/06/2026 – Representantes da Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) participaram da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizada nesta segunda-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre inconsistências na folha de pagamento de profissionais de inclusão que atuam nas escolas municipais. Presente ao encontro, o secretário municipal de Educação, André Luís da Silva, falou sobre o contrato com a entidade e apresentou as ações adotadas pelo Município para adequação à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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Câmara aprova moção em reconhecimento à XI Conferência Municipal de Saúde
por Tatiane Souza — publicado 22/06/2026 — última modificação 23/06/2026 15h06 — registrado em:
22/06/2026 – A Câmara aprovou moção de aplauso em reconhecimento ao Conselho e à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da XI Conferência Municipal de Saúde. O texto apresentado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 22.
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Câmara aprova moção de repúdio contra reajuste da energia elétrica
por Tatiane Souza — publicado 24/06/2026 — última modificação 24/06/2026 19h59 — registrado em: , ,
24/06/2026 – Entrou em vigor na última sexta-feira, 19, o reajuste tarifário da RGE Sul Distribuidora de Energia. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevê aumento de até 14,94% nas contas de energia elétrica dos consumidores residenciais atendidos pela concessionária e de até 19,02% para consumidores de alta tensão. Preocupada com os impactos sobre as famílias, empreendedores e o setor produtivo da região, a bancada do Podemos apresentou uma moção de repúdio, aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 24.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 17h31 — registrado em: , , , , , , , ,
13/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
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