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Moção pede ações contra violência nas escolas estaduais de Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 19h37 — registrado em:
08/04/2026 – Nas últimas semanas, dois casos de violência envolvendo estudantes da rede estadual de Novo Hamburgo chamaram a atenção da sociedade. Como forma de coibir novas ocorrências, a Câmara aprovou uma moção de apelo à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) pela elaboração de um planejamento de ações voltadas à segurança e ao combate à violência nas instituições de ensino do município. O texto, elaborado por Eliton Ávila (Podemos), foi assinado também por Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Joelson de Araújo (Republicanos), Professora Luciana Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Moção pede estudos de viabilidade para regularizações fundiárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2025 — última modificação 28/07/2025 21h00 — registrado em:
28/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de apelo à Prefeitura para que promova estudos técnicos e financeiros para a implantação de programas de regularização fundiária na cidade. Autor do documento, Eliton Ávila (Podemos) aponta a existência de diferentes núcleos com níveis elevados de vulnerabilidade habitacional, com falta de acesso a serviços básicos e situações precárias de saneamento.
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Moção pede revisão do pacto federativo
por Tatiane Souza — publicado 02/07/2025 — última modificação 02/07/2025 20h04 — registrado em:
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma moção de apelo ao Congresso Nacional pela retomada da discussão do pacto federativo, conjunto de regras previsto na Constituição que define e limita as competências de União, estados e municípios. O objetivo do vereador Eliton Ávila (Podemos), autor do documento, é buscar um reequilíbrio na distribuição dos recursos públicos, com uma divisão mais condizente com as atribuições de cada ente.
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Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 00h53 — registrado em:
14/04/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que os cidadãos hamburguenses possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), a Câmara pedirá agora ao Executivo que avalie a isenção dessas cobranças. A moção de apelo foi discutida e aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 14.
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Moção sugere anistia de juros e multas para dívidas com o fundo de habitação
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 23h00 — registrado em: , , , , , , , ,
28/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, uma moção de apelo à Prefeitura para que estude a criação de um novo programa de anistia de juros e multas, desta vez para dívidas contraídas junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). A proposta foi apresentada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) e recebeu a assinatura de outros oito parlamentares.
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Moção sugere mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 01h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma moção de apelo à Prefeitura e ao Governo do Estado para que avaliem a possibilidade de um mutirão de cirurgias eletivas e de urgência. Autora do documento, a vereadora Daia Hanich (MDB) explica que muitos procedimentos já estão autorizados, mas ainda aguardam agendamento. Após amplo debate, todos os parlamentares pediram para assinar junto o documento.
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Moradores da Integração temem novos alagamentos após proposta de área industrial em Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 22h18 — registrado em: , , ,
27/11/2025 – A audiência pública realizada no final de outubro para debater o novo Plano Diretor de Novo Hamburgo reacendeu uma antiga preocupação dos moradores do Loteamento Integração, em Lomba Grande. No encontro promovido pela Prefeitura, foi apresentado um projeto que prevê o aterramento de uma área no bairro rural para a implantação de um distrito industrial. A medida, segundo os residentes, pode agravar os alagamentos na localidade, fortemente atingida pelas enchentes de 2024.
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Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social
por Jaime Freitas — publicado 07/11/2022 — última modificação 07/11/2022 23h26 — registrado em:
07/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.
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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Novo Hamburgo pode ter dia em celebração ao Sesc e Senac
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/06/2025 — última modificação 24/06/2025 15h05 — registrado em: , , ,
24/06/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Nesta segunda-feira, 23, a matéria foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O texto aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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