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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 19h31 — registrado em: , , ,
16/09/2025 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 70/2025. A matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Projeto quer estimular participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 16h56 — registrado em: , , , ,
27/03/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Uma proposta em tramitação na Câmara quer fomentar agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria é assinada pelo vereador Enio Brizola (PT).
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Projeto quer homenagear empresas que incentivam o combate à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h49 — registrado em:
24/07/2025 – Membro da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o vereador Eliton Ávila (Podemos) propôs em maio a criação do Selo Empresa Mulher Segura. Concedido pela Câmara de Novo Hamburgo, o certificado prestaria reconhecimento a pessoas jurídicas que promovam atividades de conscientização e combate à violência de gênero. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o projeto de decreto legislativo ainda aguarda parecer de outros dois colegiados antes da votação em plenário.
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Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 23/07/2025 16h32 — registrado em: , , , , , ,
22/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 13h42 — registrado em: , , , , , , , , , ,
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Projeto sugere instalação de painéis fotovoltaicos nas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/11/2025 — última modificação 10/11/2025 20h28 — registrado em:
10/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), propõe que as escolas municipais priorizem o uso de energia solar para seu abastecimento elétrico. O texto condiciona, no entanto, a instalação dos painéis fotovoltaicos à existência de estrutura técnica e disponibilidade econômica para a implantação. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto Zap da Saúde de São Leopoldo pode ser referência para programa em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h10 — registrado em:
12/11/2025 – Adotado durante as enchentes que atingiram 80% de São Leopoldo no ano passado, o projeto Zap da Saúde, mesmo após a troca da administração municipal, continuou em 2025 ampliando serviços e se consolidando na área de teleatendimento da rede pública leopoldense. “As boas iniciativas devem ser replicadas”, afirmou Eliton Ávila (Podemos) na Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 12, mencionando que uma alternativa semelhante está sendo estudada pela administração hamburguense para iniciar em dezembro. O vereador foi o autor do convite para a participação da secretária da Saúde de São Leopoldo, Kelbe Gonçalves Rodrigues, e do diretor de Saúde Digital, Tiago Sperb Machado, na sessão plenária.
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