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Comissões parlamentares somaram mais de 260 atividades em 2025
por Luís Francisco Caselani publicado 26/01/2026 última modificação 26/01/2026 20h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retoma seus trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2. Além de debates e apreciação de matérias, a primeira sessão do ano marcará também a definição da composição das oito comissões permanentes para 2026. As vagas serão distribuídas entre 13 vereadores. A exceção é o presidente Juliano Souto (PL), impedido de integrar os colegiados por conta do cargo exercido.
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Vereadores encerram primeiro ano da legislatura com mais de 6 mil matérias apresentadas
por Luís Francisco Caselani publicado 16/12/2025 última modificação 16/12/2025 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2025 – Após 119 sessões plenárias e quase uma centena de leis aprovadas e sancionadas, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades do ano no início da noite da última segunda-feira, 15. A despedida marcou a eleição da Mesa Diretora para 2026, que será presidida pelo vereador Juliano Souto (PL). A partir desta terça, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pelo prefeito, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Juliano Souto presidirá a Mesa Diretora da Câmara em 2026
por Tatiane Souza publicado 15/12/2025 última modificação 15/12/2025 22h46 — registrado em: , , , ,
15/12/2025 – No final da última sessão ordinária do ano, realizada em 15 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal deu início à escolha dos quatro parlamentares que irão compor a Mesa Diretora em 2026. Apenas uma chapa foi inscrita e acabou eleita com voto contrário de Professora Luciana Martins (PT). De caráter pluripartidário, a nominata é presidida por Juliano Souto (PL), tendo como vice-presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB). A vereadora Deza Guerreiro (PP) assume a função de primeira-secretária, enquanto Ico Heming (Podemos) ocupará o cargo de segundo-secretário. O mandato da Mesa Diretora é de um ano.
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Câmara de Novo Hamburgo encerra ano legislativo com a aprovação de 19 projetos
por Luís Francisco Caselani publicado 15/12/2025 última modificação 15/12/2025 21h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2025 – Após 93 sessões plenárias para a apreciação de projetos e debates sobre os melhores caminhos para a cidade, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu seu ano legislativo no início da noite desta segunda-feira, 15. Além da eleição do novo presidente Juliano Souto (PL), a última reunião ordinária de 2025 contou também com uma extensa pauta de votação. Foram necessárias mais de duas horas e meia para a discussão dos 19 projetos listados para a tarde. Ao final, todas as propostas acabaram aprovadas.
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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani publicado 08/12/2025 última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2025 última modificação 02/12/2025 16h30 — registrado em: , , ,
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
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Prefeitura e Ipasem pedem autorização para alienação de 32 imóveis; avaliação supera R$ 54 milhões
por Luís Francisco Caselani publicado 25/11/2025 última modificação 26/11/2025 16h19 — registrado em: , , ,
25/11/2025 – Os vereadores Juliano Souto (PL), Eliton Ávila (Podemos) e Deza Guerreiro (PP), membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), reuniram-se no início da tarde de segunda-feira, 24, para a análise de cinco matérias enviadas pelo Executivo. Aprovadas por unanimidade, as propostas seguem agora para a avaliação de outros colegiados. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que autoriza Prefeitura e Ipasem a procederem a venda de 32 imóveis. Somadas suas avaliações, os bens públicos alcançam uma cifra de R$ 54,6 milhões.
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Hamburguenses aproveitam audiência pública para cobrar melhorias no transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani publicado 19/11/2025 última modificação 19/11/2025 19h47 — registrado em: , , , , ,
18/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na noite desta terça-feira, 18, para que usuários do transporte coletivo pudessem conversar com as entidades responsáveis pela operação do serviço na cidade, expondo seus descontentamentos e sugerindo melhorias. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a audiência pública estendeu-se por quase três horas e levantou diversos pontos de atenção. Entre as indicações mais recorrentes, pedidos pela retomada de linhas e melhor ajuste nos horários dos ônibus.
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Lei que regulamenta adoção de paradas de ônibus pode sofrer alteração
por Luís Francisco Caselani publicado 18/11/2025 última modificação 18/11/2025 18h06 — registrado em: , , ,
18/11/2025 – Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), o vereador Eliton Ávila (Podemos) obteve nesta segunda-feira, 17, o aval de seus companheiros de colegiado para a tramitação do Projeto de Lei nº 130/2025. O texto, redigido pelo parlamentar, inclui dois novos parágrafos na Lei Municipal nº 98/1992, que regulamenta a possibilidade de empresas privadas adotarem abrigos em pontos de ônibus. Com a aquiescência do presidente Juliano Souto (PL) e da secretária Deza Guerreiro (PP), a matéria deixa a Cojur e segue agora para avaliação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2025 última modificação 11/11/2025 17h42 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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