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Vereadores aprovam criação do Dia do Corretor de Imóveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2025 — última modificação 16/09/2025 00h52 — registrado em:
15/09/2025 – Em comemoração ao início da Semana Farroupilha, a Câmara de Novo Hamburgo transferiu os debates legislativos desta segunda-feira, 15, para o galpão do CTG Terra Nativa, no bairro Canudos. Ao longo da noite, além de homenagens, a plenária também contou com a aprovação unânime de dois projetos de lei. Entre eles, a criação do Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado em 27 de agosto. A proposta é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano
por Tatiane Souza — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 23h50 — registrado em: , , , , ,
17/03/2025 – A discussão de pautas relacionadas aos produtores rurais de Lomba Grande ganhou tanta importância ao longo dos últimos anos que a Câmara praticamente estabeleceu uma nona comissão “permanente” apenas para o assunto. O colegiado funcionou durante seis dos últimos oito anos. Agora, em 2025, a comissão especial será reativada. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 17.
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Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo
por Maíra Kiefer — publicado 17/08/2026 — última modificação 17/08/2026 21h36 — registrado em: , , , ,
17/08/2026 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 17, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 19, em votação final.
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Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal
por Tatiane Souza — publicado 01/09/2025 — última modificação 01/09/2025 20h46 — registrado em:
1º/09/2025 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, em primeira votação, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h17 — registrado em: , , , , , , , , ,
05/05/2025 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 5, em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta, 7, quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2025 — última modificação 02/05/2025 11h46 — registrado em: , ,
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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Vereadores aprovam tramitação prioritária de processos administrativos para mulheres em situação de violência
por Tatiane Souza — publicado 15/07/2026 — última modificação 15/07/2026 19h32 — registrado em: , ,
15/07/2026 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo conquistou na tarde desta quarta-feira, 15, a aprovação unânime de um novo projeto de lei. O texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT) é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social. A proposta será enviada agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores atualizam lei de controle e proteção de animais
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 29/10/2025 19h31 — registrado em:
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h21 — registrado em: , , , , ,
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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