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Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal
por Daniele Silva — publicado 29/04/2025 — última modificação 29/04/2025 22h19 — registrado em: , , , , ,
29/04/2025 – Mais uma etapa da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo foi garantia após assinatura entre a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Universidade Feevale, e a Prefeitura de termo aditivo para a construção do Anexo III. A estrutura, que atenderá pacientes pediátricos do SUS no município, é uma contrapartida da implementação do curso de Medicina da instituição. No ato, realizado na manhã da última sexta-feira, 25, foi assinado ainda protocolo de intenções para elaboração do projeto arquitetônico básico de um prédio que será destinado à Oncologia. Desde maio de 2022, os pacientes com câncer são atendidos em Taquara.
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Vereadores anunciam ação popular que questiona pagamento de secretária
por Daniele Silva — publicado 01/07/2026 — última modificação 01/07/2026 20h50 — registrado em: , , , ,
1º/07/2026 – Um grupo de vereadores de Novo Hamburgo anunciou, na tarde desta quarta-feira, 1º, o ajuizamento de uma ação popular que questiona a remuneração da secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello. Os parlamentares solicitaram a suspensão da sessão ordinária para apresentar a iniciativa no Plenarinho da Câmara. O grupo requereu uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos questionados.
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Vereadores aprovam capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/08/2026 — última modificação 12/08/2026 20h21 — registrado em: , ,
12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, a criação do Programa de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. O projeto de lei, assinado pelas três vereadoras que compõem a bancada feminina da Casa, tem como objetivo promover ações permanentes de formação e conscientização dos agentes públicos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Vereadores aprovam programa de combate à violência nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h46 — registrado em: , ,
1º/12/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, o texto cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. Voltada à rede municipal de ensino, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam Refis com isenção total de multas e juros
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h32 — registrado em: ,
24/03/2025 – Dias após o prefeito Gustavo Finck decretar calamidade financeira, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 24, à votação de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Aprovado em regime de urgência com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como um instrumento necessário para a injeção de novos recursos. A Prefeitura estima um incremento de receita de R$ 20 milhões.
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Vereadores aprovam tramitação prioritária de processos administrativos para mulheres em situação de violência
por Tatiane Souza — publicado 15/07/2026 — última modificação 15/07/2026 19h32 — registrado em: , ,
15/07/2026 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo conquistou na tarde desta quarta-feira, 15, a aprovação unânime de um novo projeto de lei. O texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT) é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social. A proposta será enviada agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores cobram convocação de novos policiais militares
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 20h56 — registrado em: ,
1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma moção de apelo ao governo estadual pelo chamamento de todos os candidatos aprovados no último concurso público para a Brigada Militar. Segundo os autores Daia Hanich (MDB) e Eliton Ávila (Podemos), restam cerca de 300 nomes na lista, o que ajudaria a combater parcialmente um déficit de efetivo estimado em 6 mil soldados.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h21 — registrado em: , , , , ,
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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