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Arquivado projeto que previa cassação de mandato de Professora Luciana Martins
por Daniele Silva — publicado 11/02/2026 — última modificação 11/02/2026 19h43 — registrado em: , , , ,
11/02/2026 – A pedido do relator Ico Heming (Podemos), foi retirado de pauta o projeto elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que previa a perda de mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT). A matéria, que seria votada em turno único na sessão desta quarta-feira, 11, havia sido protocolada no final do ano passado, após a aprovação de parecer do colegiado. Com a anuência dos demais integrantes do conselho, o texto foi arquivado.
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Conselho de Ética recomenda perda do mandato da vereadora Professora Luciana Martins
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 09/12/2025 13h28 — registrado em: , , , ,
08/12/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em reunião pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, pela procedência da representação que acusa a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de assédio moral contra uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher. Por unanimidade, o colegiado votou pela perda do mandato parlamentar. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora já com o projeto de resolução. Após essa etapa, o PR dependerá de, pelo menos dez votos favoráveis no plenário, para aprovação.
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Conselho de Ética define data para votação de parecer sobre denúncia contra vereadora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 28/11/2025 00h50 — registrado em: , , , ,
27/11/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 27, ao processo disciplinar instaurado para apurar a denúncia de um suposto caso de assédio moral envolvendo a vereadora Professora Luciana Martins (PT). Concluídas as etapas de instrução probatória, com manifestação da defesa e oitivas de testemunhas, o relator Ico Heming (Podemos) finalizou a redação do parecer. O documento é dividido em relatório e voto. Embora ambos tenham sido entregues nesta quinta-feira, apenas o relatório foi divulgado. A segunda parte, ainda sob sigilo, será lida e discutida em reunião marcada para o dia 8 de dezembro.
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Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2025 — última modificação 10/10/2025 14h16 — registrado em: , , , ,
10/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na última quarta-feira, 8, para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da Casa. No documento, elas acusam a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP).
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Conselho de Ética recebe denúncia encaminhada por sindicato médico
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 17h44 — registrado em: , , ,
18/06/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 18, para o recebimento de representação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta ao seu lado com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP).
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Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereador
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 19h46 — registrado em: , , ,
28/04/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 28, para deliberar sobre representação do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP). O caso foi arquivado.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Conselho de Ética arquiva denúncia do Sindicato dos Professores contra o vereador Ito Luciano
por Tatiane Souza — publicado 29/05/2023 — última modificação 30/05/2023 21h00 — registrado em: , , ,
29/05/2023 – Parecer prévio do vereador Gustavo Finck (PP), relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, apresentado em reunião nesta segunda-feira, 29, concluiu pelo arquivamento da denúncia protocolada pelo Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo (SindProf/NH) contra Ito Luciano (PTB). O presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e o secretário, Darlan Oliveira (PDT) acompanharam a decisão. O parecer sugeriu que o parlamentar faça, de maneira espontânea, uma retratação pública direcionada à categoria.
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Raizer Ferreira assume presidência do Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 17h55 — registrado em: , , ,
16/05/2023 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se nesta segunda-feira, 15, para deliberar sobre a indicação do vereador Raizer Ferreira (PSDB), conforme ofício nº 204/2023, para assumir a presidência do colegiado no lugar de Ito Luciano (PTB), que teve de se afastar do cargo devido ao protocolo de representação pelo Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) em seu desfavor.
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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 18h44 — registrado em: , , , ,
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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