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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Presidente da Associação Alpes do Vale luta por videomonitoramento do bairro
por Tatiane Souza — publicado 15/02/2022 — última modificação 15/02/2022 00h28 — registrado em: ,
14/02/2022 – O presidente da Associação Comunitária Alpes do Vale, José Alfredo Tessmann, também usou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 14, após requerimento verbal do vereador Gustavo Finck (PP) ser aprovado pelos demais parlamentares. Ele falou sobre a insegurança no bairro, assunto debatido durante à tarde com os membros da Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2026 — última modificação 02/02/2026 19h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Projeto de lei reforça vigilância nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2020 — última modificação 16/04/2020 15h56 — registrado em: ,
16/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.
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Projeto propõe alienação de terreno a proprietários de imóvel vizinho
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h59 — registrado em: , , , , , ,
06/11/2025 – Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 5, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) aprovou a tramitação de sete matérias legislativas. Entre elas, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho.
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Projeto propõe embarque fora das paradas após as 21h, mas encontra resistência na Comissão de Segurança Pública
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 19h02 — registrado em: , ,
06/08/2025 – A possibilidade de embarcar fora das paradas de ônibus, das 21h às 6h, está sendo debatido pelas Comissões da Câmara de Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 busca ampliar um direito já concedido aos passageiros no desembarque noturno. A medida foi analisada nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg) e recebeu parecer contrário, após manifestações de parlamentares e representantes do setor de transporte.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Projeto que reforça vigilância nas escolas irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 17h25 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2020, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Autor da matéria, o presidente da comissão, Inspetor Luz (MDB), não pôde se manifestar sobre a proposição. Ainda assim, o aval da relatora Tita e do vereador Rafael Lucas (PDT), em substituição ao secretário licenciado Felipe Kuhn Braun (PDT), foi suficiente para garantir o último parecer favorável antes da apreciação em plenário.
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Projeto quer obrigar estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 13h12 — registrado em: , , , ,
17/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A notificação deverá ser feita dentro de 24 horas.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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