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Comissão de Obras analisa projetos e sugere unificação de propostas para simplificar consultas à legislação
por Maíra Kiefer — publicado 28/10/2025 — última modificação 28/10/2025 18h59 — registrado em: , ,
28/10/2025 – Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), os colegiados que analisam Obras e Serviços Públicos (Coosp) e Educação e Cultura (Coedu) foram os grupos a dar seguimento ao maior número de propostas na semana passada. A maioria delas é oriunda de iniciativas de parlamentares. Das sete matérias que receberam aval dos vereadores da Coosp, cinco são originárias da Casa Legislativa e o restante do Executivo. Duas matérias sobre violência nas escolas, elaboradas conjuntamente por Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT), quando avaliadas, resultaram em debates sobre unificação dos regramentos em uma única proposição ao passarem pelo crivo do presidente Joelson de Araújo (Republicanos), do relator Giovani Caju (PP) e do secretário Ito Luciano (Podemos), integrantes da Coosp.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre atendimentos e falta de médicos nas UPAs
por Daniele Silva — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 18h44 — registrado em: , ,
16/07/2025 – Representantes da Fundação Pública de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH) estiveram na Câmara na manhã desta quarta-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a demora nos atendimentos e a falta de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro, bem como no Hospital Municipal. Participaram do encontro o diretor técnico hospitalar, Ricardo André da Rosa; o diretor-médico das UPAs, Rodrigo Ferreira; e o assessor da FSNH Fabrício Oliveira. Eles se reuniram com os vereadores Joelson de Araújo (Republicanos) e Ico Heming (Podemos), integrantes da Comissão de Saúde (Cosde) da Casa. Durante a reunião, os parlamentares sugeriram melhorias na comunicação entre a equipe médica, os pacientes e seus familiares, que frequentemente reclamam do tempo de espera nas instituições de saúde.
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Comissão de Saúde vistoria UPAs de Novo Hamburgo e aponta demandas urgentes
por Tatiane Souza — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 18h07 — registrado em: , , ,
17/06/2025 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo (Cosde) realizou na manhã desta terça-feira, 17, uma ação de fiscalização nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. O objetivo foi verificar as condições estruturais e de pessoal por meio de visitas técnicas e diálogo com as equipes de saúde. A iniciativa buscou identificar pontos que demandam melhorias no atendimento à população.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 13h42 — registrado em: , , , , , , , , , ,
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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