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Comissão aprova tramitação de projeto que obriga instalação de câmeras em pet shops
por Daniele Silva — publicado 02/06/2026 — última modificação 02/06/2026 14h31 — registrado em: , , , ,
02/06/2026 – De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a instalação de circuitos internos de filmagem em pet shops de Novo Hamburgo. A proposta prevê a instalação de câmeras nos espaços destinados à hotelaria, banho e tosa de animais de estimação. De acordo com o texto, os equipamentos deverão ser posicionados de forma que os tutores possam acompanhar seus animais durante todo o período em que estiverem sob os cuidados do estabelecimento.
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Codir promove audiência pública sobre políticas para idosos no dia 13 de agosto
por Tatiane Souza — publicado 28/07/2026 — última modificação 28/07/2026 17h14 — registrado em: , , ,
28/07/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) ratificou, durante reunião realizada na manhã de segunda-feira, 27, a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas à população idosa no município. O encontro ocorrerá no dia 13 de agosto, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. A audiência pretende reunir representantes do poder público, entidades e comunidade para debater iniciativas voltadas à garantia de direitos, à inclusão e à qualidade de vida dessa parcela da sociedade.
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Codir acompanhará denúncia de suposta agressão durante atendimento em unidade de saúde
por Tatiane Souza — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 13h11 — registrado em: , , ,
04/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara ouviu, na manhã desta segunda-feira, 3, o relato de uma moradora que afirma ter sido agredida por uma médica durante atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) Boa Saúde. Segundo a paciente, o episódio ocorreu quando ela buscava atendimento para dores persistentes no pulso, após cerca de 20 dias de tratamento sem melhora do quadro. Ao final da reunião, a comissão deliberou pelo envio de um pedido de informações à Fundação de Saúde e pelo acompanhamento do caso.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Comissões reforçam pleito de estudantes pela devolução da sede da UENH
por Jaime Freitas — publicado 24/04/2024 — última modificação 24/04/2024 18h42 — registrado em: , , , , ,
24/04/2024 – No início do mês, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu um grupo de alunos de ensino médio que externou o anseio pela retomada de uma sede para a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Cientes da importância de um espaço físico para o desenvolvimento de atividades da entidade, os membros do colegiado se uniram à Comissão de Direitos Humanos (Codir) e elaboraram uma moção de apoio ao pleito. O documento foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade.
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Governo federal deve garantir moradia aos atingidos por enchentes
por Daniele Silva — publicado 16/05/2024 — última modificação 17/05/2024 12h35 — registrado em: ,
15/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas de auxílio ao povo gaúcho em nova visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15. As principais são a garantia de novas residências aos atingidos pelas enchentes e o Auxílio Reconstrução, que destinará R$ 5,1 mil para ajudar na compra de bens móveis. Ao todo, 240 mil famílias serão beneficiadas, com investimento total de R$ 1,2 bilhão. Desde o início da tragédia climática, essa é a terceira vez que Lula vem ao Estado.
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Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa
por Tatiane Souza — publicado 14/08/2026 — última modificação 14/08/2026 13h20 — registrado em: , ,
13/08/2026 – A criação de um Centro-Dia, a implantação de uma Delegacia da Pessoa Idosa e de uma Defensoria Especializada estão entre os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 13. O encontro também resultou em uma manifestação pela adesão do Rio Grande do Sul à Política Nacional de Cuidados, na defesa da implementação das propostas da Conferência Municipal da Pessoa Idosa de 2025 e na reivindicação de maior visibilidade dessa população no orçamento municipal. As demandas deverão ainda ser encaminhadas aos candidatos nas eleições de 2026.
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Codir articula seminário para ampliar adesão ao programa Família Acolhedora
por Daniele Silva — publicado 01/09/2026 — última modificação 01/09/2026 14h38 — registrado em: , , ,
1°/09/2026 – O programa Família Acolhedora voltou a ser tema de debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) realizada nesta segunda-feira, 31. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) apresentaram aos vereadores as medidas previstas para a retomada do serviço, que atende crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem.
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Codir e OAB organizam seminário sobre implementação do Família Acolhedora em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 01/10/2026 — última modificação 01/10/2026 14h24 — registrado em: ,
1°/10/2026 - A Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Novo Hamburgo promovem, em novembro, um seminário para debater a implementação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. O evento será realizado no plenário da Câmara e terá como público-alvo profissionais das redes de proteção do município e da região.
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Comissões analisam projeto que cria política municipal de proteção e bem-estar animal
por Tatiane Souza — publicado 06/10/2026 — última modificação 06/10/2026 18h58 — registrado em: ,
06/10/2026 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) analisaram na manhã de segunda-feira, 5, o Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar e Manejo Ético de Animais Domésticos em Novo Hamburgo. A proposta estabelece diretrizes para a proteção dos animais e reúne medidas relacionadas à guarda responsável, identificação e cadastro, controle populacional, prevenção de zoonoses, criação, comercialização e combate aos maus-tratos.
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