Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos
por Luís Francisco Caselani publicado 16/09/2020 última modificação 17/09/2020 16h03 — registrado em: , , ,
16/09/2020 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão percebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Os valores dos subsídios aplicados em Novo Hamburgo foram definidos pelos atuais integrantes da Câmara em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 16. A opção adotada foi pela manutenção das atuais remunerações. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora em matérias específicas para membros do Executivo e do Legislativo, foi aprovada em segundo turno por 9 votos a 3.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção apoia proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico nas escolas
por tatianelopes publicado 12/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
12/09/2013 – Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, 12, a Moção nº 22/2013, de Issur Koch (PP), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 193/2013, de autoria do deputado Mano Changes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico nas escolas das redes pública e particular do Rio Grande do Sul. O vereador aponta, no texto, que a aprovação desta proposta teria um grande impacto na agilidade de uma eventual emergência, pois as informações acelerariam o processo de atendimento do aluno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Projeto de Fufa proíbe contratação de empresas que doarem a candidatos
por melissa publicado 04/05/2015 última modificação 16/10/2020 20h01
04/05/2015 – Está tramitando na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo (PT), que proíbe o Poder Legislativo Municipal de contratar empresas que efetuaram doações para partidos políticos ou campanhas eleitorais de candidatos. A proibição deverá valer por quatro anos, a partir da data da contribuição. Se aprovada, a medida já valerá para a próxima eleição.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- Câmara devolve mesas, cadeiras e toalheiros ao Executivo
por melissa publicado 06/12/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
06/12/2012 - Comissão está fazendo o levantamento do patrimônio da Casa
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Severiano Gomes será nome de via pública
por melissa publicado 10/07/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
10/09/2012 – Uma rua do bairro Diehl, ainda sem denominação oficial, poderá se chamar Severiano Gomes. A proposta de Antonio Lucas (PDT) foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 10
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adoção de estabelecimentos de saúde pode resolver precariedade do setor
por admin publicado 03/10/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
03/10/2005 - Gerson Peteffi é autor do projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara vai debater plurianual com a comunidade
por admin publicado 24/08/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
24/08/2005 -Especialista vai esclarecer dúvidas sobre o projeto nesta quinta-feira
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Dação de imóvel entra em pauta
por admin publicado 12/11/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
12/11/2004 - Executivo propõe recebimento de imóveis em dação de pagamento de créditos tributários de Lucindo Palini
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Mais de R$ 680 mil serão destinados à saúde
por admin publicado 08/10/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Recurso irá para o Hospital Municipal
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vila Nova homenageia Família Lindner
por admin publicado 27/06/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Rua do Bairro terá o nome de Edwino Lindner
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias