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Arquivo Lei nº 2.947
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
15/05/2018 - Projeto do Vereador Enfermeiro Vilmar agora é Lei Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto altera lei que concede repasses a entidades
por mairakiefer — publicado 27/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
27/04/2015 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 23/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.793/2015, que concede repasses financeiros e subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos. A lei prevê o valor total de R$ 1.842.995,10, e a proposta altera esse número para R$ 1.901.795,10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Número de projetos de lei apresentados em 2006 supera total de 2005
por admin — publicado 01/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Dos 238 PLs, 173 receberam aprovação no ano passado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Mais de 5 mil matérias tramitaram na Câmara em 2014
por melissa — publicado 16/12/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
16/12/2014 – Em 2014, 5.436 matérias tramitaram na Câmara. Deste total, 3.725 são indicações e pedidos de providências, e 1.499, requerimentos. Além disso, foram protocolados 149 projetos de lei, 31 moções, 13 projetos de decreto legislativo, 10 projetos de resolução, oito projetos de lei complementar e um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. Neste ano, foram realizadas 96 sessões, entre ordinárias e extraordinárias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Lei nº 2.943
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h38
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Arquivo Lei nº 2.951
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2024
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
- Sessão extraordinária marcada para esta terça não foi realizada
por melissa — publicado 15/01/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
15/01/2013 – A sessão extraordinária, prevista para esta terça-feira, dia 15, deixou de ocorrer porque um dos parlamentares não foi localizado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei nº 2.993, de 30 de março de 2017
por Tatiane Souza — publicado 25/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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