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DÍVIDAS CANCELADAS PELO EXECUTIVO CHEGAM A R$ 723 MIL
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por admin
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publicado
23/10/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Benefício atende a pessoas físicas e jurídicas
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/09/2023
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última modificação
11/09/2023 20h44
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registrado em:
Lurdes Valim,
Semilda - Tita,
Lourdes Valim,
Procuradoria da Mulher
04/09/2023 – O lançamento da Cartilha Política para as Mulheres marcou na última sexta-feira, 1°, o desfecho das ações especiais alusivas ao Agosto Lilás promovidas pelo Parlamento Estadual. Realizada na 46ª Expointer, na Casa da Assembleia Legislativa, em Esteio, a atividade teve a presença de representantes de procuradorias especiais de câmaras de várias cidades da região metropolitana, vereadoras, deputadas e integrantes dos órgãos de segurança. A procuradora especial do Legislativo hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), esteve no local para acompanhar o evento e pedir apoio para a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Sinos. Contudo, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres do governo do Estado, Tábata Bier, anunciou que neste primeiro momento serão contemplados Porto Alegre e depois um município da região serrana, devido à elevação dos índices de violência naquele segmento do Estado. Adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
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Notícias
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Divulgação de eventos com custos perto de escolas deverá ser proibida
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por mairakiefer
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publicado
27/08/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
27/08/2013 - A divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos – ou às suas famílias – deverá ser proibida dentro das escolas públicas municipais. O Projeto de Lei nº 88/2013, de Issur Koch (PP) e Gerson Peteffi (PSDB), que prevê esta proibição, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 27.
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Acervo de notícias
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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20/06/2023
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20/06/2023 14h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Notícias
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Divulgação de viagens aprovada em primeira votação
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por admin
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publicado
19/10/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
19/10/2004 - Projeto-de-lei do vereador Darwin Kremer determina que Câmara publique em seu site informações sobre as comissões de representação formadas no Legislativo
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Acervo de notícias
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Divulgação do custo de anúncios poderá ser obrigatória
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por admin
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publicado
21/02/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto é de autoria do vereador Ralfe Cardoso
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Acervo de notícias
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Divulgação do Disque 180 será obrigatória
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por mairakiefer
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02/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
02/05/2013 – O Projeto de Lei nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em segundo turno nesta quinta, 2. A proposta torna obrigatória a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, em diversos estabelecimentos de Novo Hamburgo.
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Acervo de notícias
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DL 7-2025 - Cidadão de NH
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por Tatiane Souza
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01/09/2025 16h39
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Diário Oficial
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2025
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DL 9/2016
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por Maíra Kiefer
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10/04/2017 16h34
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Diário Oficial
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2016
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DL nº 7/2016
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por Maíra Kiefer
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10/04/2017 16h50
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Diário Oficial
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2016