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ONU reconhece lideranças comunitárias
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por admin
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publicado
31/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
11 de Julho é o Dia Municipal do Líder Comunitário
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Lojas de conveniência fecham a meia-noite e abrem às seis horas da manhã
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por admin
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publicado
03/02/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Lei Municipal é de autoria do vereador Teo Reichert
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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17/04/2018 - Vereador Serjão propõe reconhecer como utilidade pública CTG Terra Nativa
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por Jaime Freitas
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publicado
17/04/2018
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última modificação
18/04/2018 14h09
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registrado em:
Gabinete Sergio Hanich
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Conheça a Câmara
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Notícias de Gabinetes
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SAPL
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por admin
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publicado
02/03/2017
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última modificação
15/09/2023 15h33
Repositório de Leis e Outras Normas Jurídicas do Legislativo de Novo Hamburgo. Acompanhamento de Sessões Plenárias e tramitação dos Projetos de Lei e outras Matérias Legislativas.
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Processo Legislativo
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29/09/2011 - Plano de carreira dos professores é rejeitado em 1º turno
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por danielesouza
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publicado
10/10/2011
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última modificação
16/10/2020 19h58
Vereadores aprovaram plano de carreira dos demais servidores
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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17/06/2010 - Aprovado projeto por transações bancárias mais seguras
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por mairakiefer
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publicado
08/07/2010
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16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria do presidente da Casa, Jesus Maciel
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Acervo de notícias
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Em vista projeto que dá nome de Geraldo Haubert a rua em Canudos
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por Jaime Freitas
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publicado
01/03/2023
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última modificação
02/03/2023 16h17
1º/03/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista por seis dias ao projeto de lei que dá o nome de Geraldo Haubert à rua K do loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. O pedido de vista foi realizado pelo autor da proposta, o vereador Cristiano Coller (PTB).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Código Tributário e ajuste em regra sobre venda de bebidas estão entre projetos avaliados pela Cofin
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por Tatiane Souza
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publicado
13/11/2025
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última modificação
13/11/2025 17h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila
13/11/2025 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, para tratar da tramitação de quatro projetos. Dentre eles, o PLC nº 25/2025, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031/2003, consolida a Legislação Tributária Municipal e institui o Código Tributário Municipal consolidado. Todos os projetos analisados pelo presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), e o relator Eliton Ávila (Podemos) seguem para votação em Plenário nos próximos dias.
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Notícias
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Proposta de atualização do Código de Posturas redefine uso do espaço urbano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
31/03/2020
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última modificação
31/03/2020 20h45
31/03/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel com a revisão integral do Código de Posturas do Município. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público. Sob forma de projeto de lei complementar, a proposta já foi aprovada pelas comissões permanentes e pode ser levada a plenário a partir da retomada das sessões. A Câmara de Novo Hamburgo segue com suas atividades suspensas em razão do esforço coletivo de enfrentamento ao novo coronavírus.
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Notícias
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Regulamentação de transporte de passageiros sai da pauta de votação e vai aguardar parecer de comissão
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2018
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última modificação
22/02/2018 14h48
21/02/2018 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber, não foi votado em Plenário nesta quarta-feira. A matéria seria apreciada em segundo turno pelos vereadores, mas acabou sendo retirada da pauta do dia pelo presidente Felipe Kuhn Braun, amparado pelo artigo 130 do Regimento Interno.
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