Resultado da busca por lei

8987 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Inexigibilidade de licitação - Consórcio Gestor do Sistema de Bilhetagens Eletrônica no transporte Urbano de Passageiros de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h14
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
por Maíra Kiefer — publicado 10/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h40 — registrado em:
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores propõem diminuição da conta de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2019 — última modificação 07/11/2019 19h23 — registrado em: , ,
07/11/2019 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) apresentaram projeto de lei esta semana propondo a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. O abatimento seria proporcional ao período sem fornecimento. Os autores entendem que a medida minimiza os prejuízos ao cidadão e corrige uma “conduta abusiva” por parte da autarquia. Antes de poder ir a plenário, a matéria passará pela análise de três comissões permanentes da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato 28/2017
por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2021 17h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Reunião da Coosp
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2018
Reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 12/2019
por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2023 16h53
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo chemical/x-gamess-input Aditivo Igam
por Tatiane Souza — última modificação 12/03/2019 17h09
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
por Tatiane Souza — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 18h55 — registrado em: ,
10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 04/2023
por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2023 13h39
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Gabinete: Proposta de Fufa inclui catadores no Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo em Novo Hamburgo
por melissa — publicado 24/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
24/04/2015 – Tramita na Câmara desde o dia 6 de abril o Projeto de Lei nº 28/2015, do vereador Fufa Azevedo (PT), que visa atualizar a Lei nº 1.446/2006, a qual instituiu no Município o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo. A data, comemorada em 20 de junho, deve ser modificada para o Dia do Reciclador, da Recicladora, do Catador, da Catadora e da Reciclagem de Lixo. A nova redação acrescenta os catadores, que iniciam as etapas do processo de reciclagem, valorizando homens e mulheres da profissão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 899