-
Agosto Lilás: Câmara reforça importância da proteção às mulheres
-
por Tatiane Souza
—
publicado
07/08/2025
—
última modificação
07/08/2025 18h05
—
registrado em:
Procuradoria da Mulher,
TV Câmara
07/08/2025 - O Agosto Lilás é um marco da mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, e, neste ano, ganha ainda mais força com a campanha “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, que reforça o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção e transformação de vidas. Hoje, 7, a norma completa 19 anos. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no enfrentamento à violência de gênero, a lei prevê medidas protetivas e mecanismos legais voltados à segurança e dignidade das mulheres.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Agraciados relatam trajetória de sucesso
-
por admin
—
publicado
30/10/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Todos agradeceram a premiação concedida
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Agricultores de Lomba Grande agradecem apoio do Legislativo
-
por admin
—
publicado
13/06/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Vereadores aprovaram projeto que beneficia produtores rurais
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Agricultura familiar pode ganhar espaço em eventos promovidos pela Prefeitura
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/08/2021
—
última modificação
02/08/2021 22h57
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Gerson Peteffi
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), passará por nova votação nesta quarta, 4, antes de ser encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
AHTADAC comemora 27 anos de existência
-
por admin
—
publicado
03/04/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Teatreiros recebem homenagem da Câmara
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Ajustada nomenclatura de secretarias com cadeira no Conselho de Assistência Social
-
por Tatiane Souza
—
publicado
28/04/2025
—
última modificação
28/04/2025 22h56
28/04/2025 – Com as mudanças de nome e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar a legislação que regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). Encaminhada à Câmara sob forma de projeto de lei complementar, a adequação foi aprovada por unanimidade em plenário nos dois turnos de votação. A decisão final ocorreu na noite desta segunda-feira, 28.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ajuste em lei municipal impede que taxistas transfiram outorga para herdeiros ou terceiros
-
por Jaime Freitas
—
publicado
15/12/2021
—
última modificação
15/12/2021 23h24
15/12/2021 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Complementar nº 3.285/2020, que revisou integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto original permitia a transferência do direito de exercício da atividade para herdeiros ou terceiros, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. No entanto, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional essa cessão da outorga. Com isso, a delegação para a exploração do serviço em Novo Hamburgo passará a ser intransferível. A alteração foi novamente aprovada por unanimidade pela Câmara em decisão final na tarde desta quarta-feira, 15.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ajustes aprovados no Estatuto do Servidor incluem avaliação periódica de desempenho
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
24/05/2023
—
última modificação
24/05/2023 20h25
24/05/2023 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 24, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ajustes no Código Tributário passam na Câmara
-
por Jaime Freitas
—
publicado
23/11/2022
—
última modificação
23/11/2022 19h45
23/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi novamente aprovada, agora em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 23. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Alemanha doa viatura para Corpo de Bombeiros
-
por admin
—
publicado
08/02/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Vereadores aprovam urgência para discussão da matéria
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias