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14/07/2020 - Vereador Nor Boeno requer patrolamento e colocação de brita Avenida Reynaldo Kayser: por Tatiane Souza — publicado 14/07/2020 — registrado em: Gabinete Nor Boeno
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Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social: por Tatiane Souza — publicado 15/07/2020 — última modificação 16/07/2020 00h34 — registrado em: Covid-19
15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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Aprovado pagamento de custeio a consórcio público de saneamento: por Tatiane Souza — publicado 15/07/2020 — última modificação 15/07/2020 23h13
15/07/2020 – Com nova votação unânime em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara concedeu aval para o Município efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Projeto aprovado prevê manutenção de repasses a entidades civis durante a pandemia: por Tatiane Souza — publicado 15/07/2020 — última modificação 16/07/2020 00h35 — registrado em: Covid-19
15/07/2020 – Por 11 votos a dois, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
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Subsídio aprovado ao transporte público congela passagens a R$ 3,85: por Tatiane Souza — publicado 16/07/2020 — última modificação 16/07/2020 16h00 — registrado em: Covid-19
15/07/2020 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo anuiu à proposta da Prefeitura de subsidiar o transporte coletivo na cidade durante a pandemia. Para manter o sistema em funcionamento sem o aumento das passagens, o Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido com as tarifas. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A aprovação em segundo turno foi oficializada em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
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20/07/2020 - Vereador Nor Boeno encaminha seis pedidos à Prefeitura na primeira sessão virtual: por Tatiane Souza — publicado 20/07/2020 — última modificação 21/07/2020 15h54 — registrado em: Gabinete Nor Boeno
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20/07/2020 - Troca de poste na rua Solidariedade é solicitado pelo vereador Fernando Lourenço: por Tatiane Souza — publicado 20/07/2020 — registrado em: Gabinete Fernando Lourenço
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20/07/2020 - Vereador Fernando Lourenço requisita conserto de infiltração na rua Balduíno Michel: por Tatiane Souza — publicado 20/07/2020 — registrado em: Gabinete Fernando Lourenço
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Súmula Inexigibilidade Zero Hora: por Tatiane Souza — última modificação 24/07/2020 14h25
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Súmula - Inexigibilidade de licitação Citral: por Tatiane Souza — publicado 24/07/2020 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Contratação Direta
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