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Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais
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por Tatiane Souza
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publicado
08/07/2019
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última modificação
08/07/2019 19h01
08/07/2019 – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo (DOC-NHe) completou três anos de sua primeira publicação no último domingo, 7 de julho. Para comemorar a data, a instituição apresenta uma remodelação da ferramenta. As melhorias foram pensadas para facilitar o acesso aos documentos legais e permitir que os usuários encontrem as publicações de forma mais rápida e fácil, garantindo ainda mais transparência na comunicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo.
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Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb
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por Tatiane Souza
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publicado
05/05/2021
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última modificação
05/05/2021 21h08
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registrado em:
Raizer Ferreira
05/05/2021 – A Secretaria Municipal de Cultura está em novo endereço. Desde o final de abril, a estrutura administrativa da pasta ocupa o prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. Localizado no bairro Hamburgo Velho, o imóvel passou por um processo de restauração nos últimos anos, com as obras concluídas em 2020. Com a mudança de finalidade, o espaço deve ganhar um novo nome. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade projeto de lei que rebatiza o imóvel como Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
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Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos
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por Tatiane Souza
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publicado
27/03/2024
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última modificação
27/03/2024 19h02
27/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Programa de Guarda Subsidiada. Descrita pelo Projeto de Lei nº 75/2023, a iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. Encaminhada pelo Executivo e endossada por todos os vereadores, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2023
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última modificação
19/07/2023 20h11
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registrado em:
Semilda - Tita
19/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que institui na cidade o uso opcional do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. Finalizada sua tramitação na Câmara, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. A matéria é assinada pela vereadora Tita (PSDB).
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Novo Hamburgo não poderá ter eventos financiados com dinheiro público durante calamidades
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por Tatiane Souza
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publicado
09/10/2024
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09/10/2024 18h52
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registrado em:
Gustavo Finck
09/10/2024 – Em agosto, os vereadores hamburguenses aprovaram substitutivo assinado por Gustavo Finck (PP) que proíbe a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Após análise técnica, a proposta foi vetada pela prefeita Fátima Daudt. Nesta quarta-feira, 9, os argumentos apresentados pela chefe do Executivo foram analisados pela Câmara. Por dez votos a 3, os parlamentares decidiram pela derrubada do veto e pela confirmação do novo regramento.
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Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas
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por Tatiane Souza
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 01h20
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Covid-19,
Gerson Peteffi
27/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
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Novo Hamburgo poderá ter semana de conscientização sobre o TDAH
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por Tatiane Souza
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16/11/2022
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16/11/2022 21h16
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Inspetor Luz
16/11/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta
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por Tatiane Souza
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publicado
10/05/2021
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10/05/2021 19h03
10/05/2021 – A próxima quinta-feira, dia 13, é feriado municipal em Novo Hamburgo. A Ascensão do Senhor, data comemorada especialmente por luteranos, é tradicionalmente celebrada 40 dias após a Páscoa. Não haverá atendimento ao público no Legislativo hamburguense neste dia e também na sexta-feira, 14, conforme a Resolução Feita pela Mesa nº 1/2021.
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Novo Hamburgo terá auxílio emergencial para vítimas da enchente
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por Tatiane Souza
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28/06/2023
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28/06/2023 19h13
28/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a concessão de auxílio emergencial de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A proposta foi encaminhada pelo Executivo, que deverá detalhar em breve o processo de habilitação e a forma do repasse.
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Novo Hamburgo terá Dia de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
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por Tatiane Souza
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01/06/2022
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01/06/2022 19h37
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Darlan Oliveira
1º/06/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Conforme a proposta, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. Para virar lei, no entanto, a matéria ainda depende de aval da prefeita Fátima Daudt, que terá 15 dias úteis para avaliar seu conteúdo.
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