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Plano estratégico institucional
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2023
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Transparência
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Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU
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por Tatiane Souza
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 21h56
15/09/2021 – A votação da proposta do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis de Novo Hamburgo foi marcada por discussão no plenário e forte participação popular apesar da pandemia. Na sessão desta quarta-feira, 15, os parlamentares aprovaram por 8 votos a 6, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base de cálculo para o tributo, não era atualizada há 18 anos. Em reunião com vereadores, realizada no dia 30 de agosto, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. O projeto prevê reajuste gradual ao longo dos próximos cinco anos. Além da matéria, foi aprovada, por 9 votos a 5, emenda elaborada pela base governista para ampliar a abrangência de uma das isenções.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 19h37
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registrado em:
Gustavo Finck
16/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.
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Notícias
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Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 19h42
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registrado em:
Raizer Ferreira
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a rejeitar nesta quarta-feira, 18, duas matérias assinadas pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que defendiam a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. As propostas estabeleciam regramentos tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Com a votação contrária, os textos serão arquivados.
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Notícias
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Políticas públicas para o bem-estar animal é tema de debate no Legislativo hamburguense
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por Tatiane Souza
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27/08/2021
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última modificação
27/08/2021 13h18
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira
26/08/2021 - Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. Essa é uma pauta recorrente no dia a dia e foi trazida para debate no Plenário do Legislativo na noite desta quinta-feira, 26. A médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul, destacou a necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal. Ela é palestrante da atividade que também teve como debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local. A ação foi proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT), relator da Comissão de Meio Ambiente. O presidente da Coman, Cristiano Coller (PTB), e o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), uniram-se à promoção da iniciativa.
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Portaria 121 - concurso publico
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por Tatiane Souza
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última modificação
22/05/2017 16h43
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Diário Oficial
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2017
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Portaria 180/2019
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por Tatiane Souza
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publicado
14/10/2019
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Portaria 180/2019
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por Tatiane Souza
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última modificação
14/10/2019 16h59
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Portaria 181/2019
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por Tatiane Souza
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última modificação
14/10/2019 17h00
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Diário Oficial
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2019
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Portaria 181/2019
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por Tatiane Souza
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publicado
14/10/2019
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico