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16/08/2021 - Comissão cria edital para identificar necessidades dos setores econômicos de NH: por Tatiane Souza — publicado 16/08/2021 — registrado em: Comissões Especiais, Gabinete Gustavo Finck
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
WhatsAppImage20210816at4.32.52PM.jpeg: por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2021 21h57
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1º Livro Leopoldo Petry: por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2021 22h01
Inexigibilidade de licitação - Claro S/A: por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 17h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos: por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 19h50 — registrado em: Sergio Hanich
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo: por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 19h42 — registrado em: Raizer Ferreira
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a rejeitar nesta quarta-feira, 18, duas matérias assinadas pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que defendiam a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. As propostas estabeleciam regramentos tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Com a votação contrária, os textos serão arquivados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações: por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 19h49 — registrado em: Gustavo Finck
18/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
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Procuradora da Mulher faz voto de pesar à vítima de feminicídio: por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 23h10 — registrado em: Semilda - Tita, Procuradoria da Mulher
18/08/2021 – Procuradora Especial da Mulher do Legislativo hamburguense, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB) solicitou que o Requerimento nº 1189/2021 fosse discutido na Ordem do Dia desta quarta-feira, 18. O documento traz voto de pesar pelo falecimento de Joslaine de Lima Goulart, que, aos 28 anos, foi vítima de feminicídio no último dia 14. Ela deixa um filho de 7 anos. Tita faz parte da Rede Integrada Laço Lilás que propõe uma série de ações para as mulheres vítimas de violência doméstica.
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Inexigibilidade de licitação - Consórcio Gestor do Sistema de Bilhetagens Eletrônica no transporte Urbano de Passageiros de Novo Hamburgo: por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h14
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021

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