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Aprovada gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
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por Tatiane Souza
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publicado
31/05/2023
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31/05/2023 21h58
31/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
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Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde
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por Tatiane Souza
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11/09/2019
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11/09/2019 19h36
11/09/2019 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos. Os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para serem transformados em lei.
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Aprovada maior transparência na divulgação de escalas médicas
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por Tatiane Souza
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19/10/2022
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21/10/2022 16h50
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Inspetor Luz
19/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno projeto de lei que obriga também a inclusão das jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. A proposta, assinada por Inspetor Luz (MDB), recebeu o apoio unânime dos parlamentares.
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Aprovada manifestação de repúdio à proposta do governo estadual que prevê aumento de mais de 20% no IPVA para 2022
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por Tatiane Souza
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14/12/2021
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14/12/2021 02h44
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Enio Brizola,
Cristiano Coller
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, moção assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado que prevê aumento de 22,33% no IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para o ano de 2022. A moção será encaminhada aos gabinetes do governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
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Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
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por Tatiane Souza
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17/08/2020
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17/08/2020 22h26
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Inspetor Luz
17/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
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por Tatiane Souza
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18/03/2024
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19/03/2024 00h09
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Aprovada moção de apoio à comunidade italiana pela data que marca a imigração
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por Tatiane Souza
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26/02/2020
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26/02/2020 20h26
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Gerson Peteffi
26/02/2020 – De origem italiana, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), propôs moção que manifesta apoio aos descendentes pelo Dia Nacional do Imigrante Italiano. Em 21 de fevereiro de 1874, aportou ao Brasil o vapor La Sofia, comandado por Pietro Tabacchi. Partindo de Gênova, a embarcação chegou ao Espírito Santo. Na Itália, esses desbravadores venderam o que tinham e investiram no Brasil em áreas como agricultura, comércio e prestação de serviços. O texto elaborado por Peteffi foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 26.
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Aprovada moção de apoio à greve dos Correios
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por Tatiane Souza
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14/09/2020
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15/09/2020 03h29
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Enio Brizola
14/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).
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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
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por Tatiane Souza
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16/02/2022
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16/02/2022 20h28
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Enio Brizola
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
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por Tatiane Souza
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06/09/2023
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06/09/2023 21h14
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Inspetor Luz
06/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
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