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10/11/2025 - Vereador Eliton Ávila prestigia a Expo Favela em Porto Alegre
por Tatiane Souza — publicado 10/11/2025
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2025 01h01
Localizado em Banco de Imagens
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por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2025 01h14
Localizado em Banco de Imagens
Em vista projeto que regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
por Tatiane Souza — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h03 — registrado em:
12/11/2025 – O Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que disciplina o uso de bens municipais por terceiros em conformidade com a Lei Orgânica do Município, está em vista de sete dias a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT). A decisão foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 12. O texto define as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, como terrenos, prédios, instalações e construções. A matéria retorna à pauta na sessão da segunda-feira, dia 24.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta altera regras de segurança em agências bancárias
por Tatiane Souza — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 20h38
12/11/2025 – Com o objetivo de modernizar a legislação vigente, o Executivo apresentou um novo projeto para alterar a Lei Municipal nº 2.573/2013, que regulamenta a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município. A proposta, apreciada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 12, foi aprovada por 11 votos a 2. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 17, em discussão final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Código Tributário e ajuste em regra sobre venda de bebidas estão entre projetos avaliados pela Cofin
por Tatiane Souza — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 17h59 — registrado em: , ,
13/11/2025 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, para tratar da tramitação de quatro projetos. Dentre eles, o PLC nº 25/2025, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031/2003, consolida a Legislação Tributária Municipal e institui o Código Tributário Municipal consolidado. Todos os projetos analisados pelo presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), e o relator Eliton Ávila (Podemos) seguem para votação em Plenário nos próximos dias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Súmula nº 41/2025 - Prime Elevadores
por Tatiane Souza — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 19h48 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2025 12h24
Localizado em Banco de Imagens
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por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2025 12h25
Localizado em Banco de Imagens
14/11/2025 - Professora Luciana Martins protocola três projetos voltados à justiça climática e à educação
por Tatiane Souza — publicado 14/11/2025 — última modificação 14/11/2025 12h41 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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