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Aviso de Licitação PL 1/2017 Pregão Presencial
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por Tatiane Souza
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última modificação
09/05/2017 15h47
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira
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por Tatiane Souza
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publicado
17/05/2017
16/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.
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Notícias
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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
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por Tatiane Souza
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publicado
17/05/2017
17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
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Notícias
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Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
17/05/2017
16/05/2017 – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Novo Hamburgo, Maria Regina Winger Abel, e Fernando Marco, diretor da Associação Brasileira Criança Feliz, usaram a tribuna na tarde desta quarta-feira, 16, para falar sobre alienação parental.
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Notícias
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Pregão presencial 1/2017 - suspensão
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por Tatiane Souza
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última modificação
18/05/2017 11h02
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Diário Oficial
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2017
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Convocação Concurso Público - Assessor de Imprensa
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por Tatiane Souza
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última modificação
18/05/2017 11h04
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Diário Oficial
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2017
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Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa
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por Tatiane Souza
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publicado
18/05/2017
18/05/2017 - Nesta semana, três projetos e um veto integral começaram a tramitar na Câmara e devem ser apreciados nos próximos dias. O PL 48/2017, do vereador Enio Brizola (PT), institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. Segundo o texto da proposta, fica permitida a antecipação ou a prorrogação de horários de início e de término da jornada de trabalho de servidores da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Novo Hamburgo que aderirem ao programa.
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Notícias
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18/05/2017 - Gabinete: Gabriel Chassot solicita limpeza de pracinhas no bairro São José
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por Tatiane Souza
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18/05/2017
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24/01/2018 17h31
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Gabinete Gabriel Chassot
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Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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23/05/2017
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23/05/2017 21h45
23/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.
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Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão
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por Tatiane Souza
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24/05/2017
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24/05/2017 12h18
24/05/2017 – A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, realiza dia 1º de junho, próxima quinta-feira, a palestra Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura?, com o jornalista Martin Behrend. O evento será realizado das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com entrada franca. São 120 vagas disponíveis e haverá emissão de certificados.
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