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Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas
por Maíra Kiefer — publicado 24/03/2021 — última modificação 25/03/2021 17h00 — registrado em:
25/03/2021 – No começo do ano, com as restrições impostas pela bandeira preta e a suspensão da circulação de público nas dependências da Câmara, a diretoria administrativa da Casa pôs em andamento ajustes em salas e providenciou a manutenção de janelas. Com quase 40 anos, o prédio que abriga o Parlamento foi inaugurado em 1983, e apenas em 2012 passou por reforma mais ampla na parte do Plenário, saguão e acesso da população.
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Câmara ajusta lei municipal que trata da reserva de vagas a candidatos negros em concursos
por Maíra Kiefer — publicado 28/11/2022 — última modificação 29/11/2022 15h52
28/11/2022 – A Mesa Diretora propôs correção da ementa da Lei Municipal nº 2.937/2016, que reserva a candidatos negros oriundos de escola pública (ou bolsistas na rede privada) 15% das vagas oferecidas em concursos promovidos pela administração pública municipal. No texto que resume o conteúdo do regramento atual há menção apenas à Câmara, mesmo a norma sendo válida a processos seletivos conduzidos pelo Executivo, autarquias e Legislativo. O ajuste foi aprovado nesta segunda-feira, 28, em segundo turno, por todos os vereadores.
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Câmara aprova criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte
por Maíra Kiefer — publicado 29/11/2021 — última modificação 29/11/2021 23h50
29/11/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Nesta segunda-feira, 29, a Câmara aprovou projetos de lei do Executivo que dividem a semana em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. Os textos ainda passarão por nova votação nesta quarta, 1º, antes de retornarem à prefeita para sanção e publicação.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h48 — registrado em: , , , , , ,
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 20h25 — registrado em: , , ,
06/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
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Câmara aprova moção de aplauso ao árbitro gaúcho Daniel Bins
por Maíra Kiefer — publicado 17/07/2024 — última modificação 17/07/2024 21h11 — registrado em:
17/07/2024 – Escalado como assistente de árbitro de vídeo na final da Copa América, disputada no último domingo, 14, o gaúcho Daniel Bins receberá em breve uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O envio do texto, redigido pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 17. Natural de Porto Alegre e morador de Passo Fundo, Bins mantém laços estreitos com Novo Hamburgo, onde atuou como servidor público por 11 anos.
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Câmara aprova possibilidade de pagamento em dinheiro por remoção de árvores
por Maíra Kiefer — publicado 25/10/2021 — última modificação 26/10/2021 00h06
25/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas aprovadas prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2020 — última modificação 25/11/2020 19h47 — registrado em: , ,
25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.
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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
por Maíra Kiefer — publicado 08/03/2021 — última modificação 10/03/2021 14h49 — registrado em: , , , , , , ,
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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Câmara aprova subvenção e alunos da rede municipal participarão de feira científica em Minas Gerais
por Maíra Kiefer — publicado 22/07/2019 — última modificação 23/07/2019 12h39
22/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack apresentarão agora sua pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. A participação do grupo, orientado pela professora Jaqueline Fisch, será financiada pelo Executivo. O auxílio financeiro, no valor total de até R$ 6.080,48, foi aprovado pela Câmara em segunda votação na noite desta segunda-feira, 22 de julho.
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