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IMG_9082.JPG: por Maíra Kiefer — última modificação 15/09/2021 21h05
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização: por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Direitos Humanos, Gabinete Semilda - Tita, Gabinete Lourdes Valim
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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Legislativo é sanitizado depois de intensa movimentação na ocasião da votação do IPTU: por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 16h20
17/09/2021 - O Legislativo hamburguense foi sanitizado contra o coronavírus nesta quinta-feira, 16, após o intenso movimento de cidadãos durante a sessão plenária da quarta, 15. As regras sanitárias foram descumpridas pelas fortes manifestações que marcaram a votação do projeto acerca do aumento do IPTU no Município. Além do Plenário, todo o andar térreo, incluindo Plenarinho e elevadores foram higienizados.
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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27: por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Gerson Peteffi, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica: por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lurdes Valim, Gustavo Finck, Ricardo Ritter
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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