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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 06/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 06/04/2018 20h03
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por Luís Francisco Caselani última modificação 06/04/2018 20h06
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09/04/2018 - Vereador Nor Boeno pede operação tapa-buracos em rua do bairro Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani publicado 09/04/2018 — registrado em:
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Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para parcelamento de dívidas com a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 09/04/2018 última modificação 09/04/2018 22h55
09/04/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta segunda-feira, 9 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes
por Luís Francisco Caselani publicado 09/04/2018 última modificação 09/04/2018 22h53
09/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Escolas municipais contarão com turismo pedagógico em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 09/04/2018 última modificação 09/04/2018 22h51
09/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
11/04/2018 - Vereador Enfermeiro Vilmar palestra a respeito dos malefícios do cigarro na Escola Salgado Filho
por Luís Francisco Caselani publicado 11/04/2018 — registrado em:
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por Luís Francisco Caselani última modificação 12/04/2018 21h40
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Sergio Hanich representará a Câmara em eleição para o Comitesinos
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2018 última modificação 12/04/2018 21h47
12/04/2018 – O vereador Sergio Hanich (PMDB) acompanhou na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, a segunda plenária do ano do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), realizada na Unisinos. A reunião foi o último encontro antes da assembleia que elegerá o colegiado do órgão para o triênio 2018-2020. O parlamentar concorrerá, representando a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a uma das três vagas destinadas a integrantes dos legislativos municipais e estadual.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias