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por Luís Francisco Caselani última modificação 17/07/2025 17h14
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Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
por Luís Francisco Caselani publicado 17/07/2025 última modificação 17/07/2025 17h25 — registrado em: , , ,
17/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Cidadão sugere adoção de demonstrativos simplificados para ampliar transparência
por Luís Francisco Caselani publicado 21/07/2025 última modificação 21/07/2025 19h30 — registrado em:
21/07/2025 – A convite do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), o técnico em contabilidade e bacharel em ciências contábeis Gildo Heckler utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 21. Em sua fala, destacou a importância da transparência das contas públicas e defendeu a divulgação de peças orçamentárias, relatórios fiscais e dados de receitas e despesas da forma mais acessível possível. Para isso, ele elaborou uma ferramenta gratuita, batizada de Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC).
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Projeto aprovado proíbe queima de fogos de artifício com barulho
por Luís Francisco Caselani publicado 21/07/2025 última modificação 21/07/2025 20h51 — registrado em:
21/07/2025 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Apesar do apoio de todos os parlamentares, a matéria ainda retorna à pauta nesta quarta, 23, antes de ser enviada para análise do Executivo.
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Vereadores celebram os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Luís Francisco Caselani publicado 21/07/2025 última modificação 21/07/2025 20h29 — registrado em:
21/07/2025 – No último dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de vigência. Fruto de um trabalho coletivo envolvendo órgãos públicos, pesquisadores, instituições e movimentos sociais, o instrumento normativo serve de base para a construção de políticas públicas para a juventude e a defesa de direitos fundamentais. Em comemoração ao aniversário de promulgação da lei, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de aplausos nesta segunda-feira, 21. A iniciativa proposta por Eliton Ávila (Podemos) recebeu o apoio de todos os vereadores.
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Câmara pode ter evento anual para discutir políticas públicas para a causa animal
por Luís Francisco Caselani publicado 22/07/2025 última modificação 22/07/2025 20h10 — registrado em:
22/07/2025 – Fundadora da ONG Amparo Animal NH, a vereadora Deza Guerreiro (PP) tem aproveitado seu primeiro mandato parlamentar para incluir nos debates legislativos o assunto da proteção dos direitos dos animais. Entre projetos aprovados e em tramitação, já são seis matérias protocoladas dentro do tema. Apenas esta semana, três propostas entraram na pauta das comissões. Entre elas, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 24/07/2025 13h38
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por Luís Francisco Caselani última modificação 24/07/2025 13h43
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2025 última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Projeto quer homenagear empresas que incentivam o combate à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2025 última modificação 24/07/2025 14h49 — registrado em:
24/07/2025 – Membro da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o vereador Eliton Ávila (Podemos) propôs em maio a criação do Selo Empresa Mulher Segura. Concedido pela Câmara de Novo Hamburgo, o certificado prestaria reconhecimento a pessoas jurídicas que promovam atividades de conscientização e combate à violência de gênero. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o projeto de decreto legislativo ainda aguarda parecer de outros dois colegiados antes da votação em plenário.
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