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Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2020
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11/11/2020 18h49
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Covid-19
11/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16.
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Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2019
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02/07/2019 12h42
1º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
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Câmara aprova regulamentação do transporte por aplicativos em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2019
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12/12/2019 13h54
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Inspetor Luz
11/12/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições e em delimitações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Prefeitura apresentou este ano um novo projeto. A matéria final foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11.
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Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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27/02/2019
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27/02/2019 19h32
27/02/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de até R$ 10 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a 16ª Carreteada de Lombra Grande, que será realizada nos dias 2 e 3 de março. O projeto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação, tornando-se lei no Município.
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Câmara aprova repasse de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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19/04/2022
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19/04/2022 01h37
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Gerson Peteffi
18/04/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O texto foi analisado em regime de urgência a pedido do vereador Gerson Peteffi (MDB). A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos para a realização da 18ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 23 e 24 de abril. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 20, antes do retorno à prefeita para sanção e publicação.
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Câmara aprova repasse de recursos a organizações da sociedade civil
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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06/07/2017 16h15
05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei nº 81/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos a organizações da sociedade civil com atuação no Município. O texto prevê concessão de auxílio financeiro e de natureza assistencial, no montante total de R$ 394.676,34, em favor de diversas instituições de Novo Hamburgo. O objetivo, segundo o Executivo, é estabelecer parcerias com a municipalidade.
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Câmara aprova repasse de verba para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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27/09/2017 21h41
27/09/2017 – Na terceira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira, 27 de setembro, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.
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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
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por Luís Francisco Caselani
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10/06/2019
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10/06/2019 23h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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05/07/2017 20h37
05/07/2017 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Poder Executivo, que revisa o auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. A matéria surgiu a partir de tratativas envolvendo Poder Executivo, vereadores e servidores da autarquia.
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Câmara aprova revisão do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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24/04/2019
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24/04/2019 22h11
24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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