-
Câmara aprova atualização de lei que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/09/2021
—
última modificação
08/09/2021 19h16
08/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, projeto do Executivo que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nos dois segmentos. O texto aprovado permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o projeto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/09/2021
—
última modificação
08/09/2021 19h39
08/09/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Agora, os cemitérios particulares poderão atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais. A atualização da lei, proposta pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova autorização para que Executivo aceite decisão judicial em processo contra a Marisol
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/11/2017
—
última modificação
14/11/2017 12h11
13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Junto ao projeto também foi aprovada emenda, redigida pelo vereador Naasom Luciano (PTB), que esclarece que a renúncia fica condicionada à efetiva prestação de garantia, nos termos da decisão interlocutória, mediante depósito em dinheiro em estabelecimento oficial de crédito que assegure atualização monetária, seguro-garantia ou fiança bancária.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
29/08/2017
—
última modificação
29/08/2017 00h35
28/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova auxílio emergencial para o setor cultural
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/12/2021
—
última modificação
14/12/2021 03h04
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 13, em regime de urgência, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Após aprovação em primeiro turno, a proposta retorna à pauta para segunda votação na quarta-feira, 15.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
29/08/2022
—
última modificação
30/08/2022 00h31
29/08/2022 – Por 7 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 68/2022. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme a matéria, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural da cidade
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/07/2022
—
última modificação
27/07/2022 19h19
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck
27/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que determina o tombamento da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial do município. Assinada por Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pelo acolhimento ou não da matéria. Os autores justificam a medida alegando que o evento fomenta o turismo rural em Novo Hamburgo e promove o resgate de tradições.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/03/2018
—
última modificação
05/03/2018 23h22
05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/08/2017
02/08/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 2 de agosto, o Requerimento nº 902/2017, de autoria dos parlamentares Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), que convoca a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, Lisa Gaspar Ávila, para explicar a ação proposta pela Prefeitura em regularizar a situação dos feirantes. A coordenadora deverá comparecer à sessão do dia 14.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/10/2021
—
última modificação
18/10/2021 23h50
18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias