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Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2017
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última modificação
11/12/2017 22h43
11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
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Aprovado projeto que reestrutura o organograma da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2017
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última modificação
17/08/2017 20h23
16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017, apresentado pela Mesa Diretora e que trata da reorganização administrativa da Câmara. O objetivo do projeto é readequar a estrutura funcional e o fluxo de trabalho do Legislativo, construindo seu organograma de forma a torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por oito votos a cinco.
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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/07/2017
26/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
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Aprovado projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2017
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última modificação
17/08/2017 14h43
16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 16 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como sua emenda. Apresentados pela Mesa Diretora, os textos redistribuem, conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017 – também aprovado nesta quarta-feira –, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
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Aprovado projeto que resgata premiação da Câmara para professores
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por Luís Francisco Caselani
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16/10/2023
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última modificação
16/10/2023 23h38
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registrado em:
Cristiano Coller
16/10/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 16.
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Aprovado projeto que revisa disposições sobre a Semana da Mulher
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por Luís Francisco Caselani
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26/02/2018
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26/02/2018 22h46
26/02/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.
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Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município
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por Luís Francisco Caselani
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16/05/2018
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18/05/2018 17h01
16/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou quatro matérias em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira, 16 de maio. O Projeto de Lei nº 38/2018, apresentado pelo Executivo, propõe reajuste de 2% às remunerações e pensões devidas a servidores, aposentados e pensionistas da Administração Direta, autarquias municipais e Poder Legislativo, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. Já os demais textos revisam o auxílio-alimentação dos funcionários ativos e o prêmio por produtividade pago a leituristas e agentes de relacionamento da Comusa. As quatro proposições, que repõem perdas salariais conforme índices inflacionários aferidos ao longo do último ano, foram aprovadas em primeiro turno.
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Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas
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por Luís Francisco Caselani
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25/04/2018
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25/04/2018 18h30
25/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 25 de abril, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. O Projeto de Lei nº 3/2018 volta à pauta na próxima segunda-feira, dia 30. A aprovação em segundo turno, seguida pela sanção da prefeita Fátima Daudt, garante à entidade chance maior de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.
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Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2018
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23/04/2018 22h14
23/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A matéria será novamente apreciada, em votação final, na quarta-feira, dia 25. Serjão destacou que a decisão favorável contribui para o desenvolvimento cultural do Município.
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Arquiteto será homenageado com nome de rua na Vila Palmeira
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por Luís Francisco Caselani
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28/05/2018
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29/05/2018 00h12
28/05/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 12/2018, apresentado por Cristiano Coller (Rede), que nomeia via pública no bairro Santo Afonso em homenagem ao arquiteto e servidor público José Mauro Peixoto. Arruamento do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, a via tem início na rua Primavera, seguindo em direção sul até encontrar a rua 16. O texto será novamente apreciado pelos vereadores nesta quarta-feira, dia 30.
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