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Aprovado ajuste orçamentário para revitalização da Praça da Lomba
por Luís Francisco Caselani publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 20h03
29/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em votação final, projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 27/11/2017 última modificação 27/11/2017 22h45
27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.
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Aprovado nome de Jayme Correa Francisco para rua em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 22/06/2022 última modificação 22/06/2022 19h05 — registrado em:
22/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Proposta assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB) sugere homenagem ao funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 24/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 27, antes de ser enviado para análise do Executivo.
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Aprovado nome de Juarez Schenckel de Andrade para rua em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 24/06/2024 última modificação 25/06/2024 00h23 — registrado em:
24/06/2024 – Uma das milhares de vítimas da Covid-19 no Rio Grande do Sul, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade deve dar nome em breve à rua 5 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. A iniciativa, sugerida pelo vereador Cristiano Coller (PP), foi aprovada por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 24, e seguirá para avaliação do Executivo. Natural de São Francisco de Paula, mas morador de Novo Hamburgo desde muito jovem, Juarez ficou conhecido na cidade como o pai e principal incentivador da dupla sertaneja Lucas e Felipe.
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Aprovado novo instrumento de parcelamento do ITBI
por Luís Francisco Caselani publicado 07/05/2018 última modificação 07/05/2018 23h26
07/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de maio, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 141/2017, oriundo do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis. Após sua sanção e publicação, a matéria substituirá o instrumento jurídico utilizado anteriormente, instituído pela Lei Municipal nº 2.452/2012, que previa a divisão do tributo em até dez parcelas mensais.
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Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 18/05/2018 17h00
16/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.
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Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 06/12/2017 última modificação 08/12/2017 17h34
06/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 21/08/2023 última modificação 21/08/2023 23h21
21/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE
por Luís Francisco Caselani publicado 13/09/2017 última modificação 13/09/2017 20h51
13/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.
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Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 11/12/2019 última modificação 12/12/2019 14h56 — registrado em: , , ,
11/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
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