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Ruas de Novo Hamburgo poderão ter áreas de convivência em extensões temporárias de calçadas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
11/12/2019 20h25
11/12/2019 – A Prefeitura apresentou projeto de lei que regulamenta a implantação de parklets em Novo Hamburgo. A ideia é democratizar e humanizar a cidade a partir da ampliação da oferta de espaços públicos de lazer. Instaladas em áreas contíguas às calçadas, originalmente destinadas ao estacionamento de veículos, as plataformas, semelhantes a decks e equipadas com bancos e outros elementos que estimulem a convivência, serão mantidas por pessoas físicas ou jurídicas mediante termo de cooperação, mas deverão ser acessíveis a todos os cidadãos. A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11.
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Substitutivo aprovado unifica e revisa normas para a denominação de ruas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
11/12/2019 22h03
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Raul Cassel
11/12/2019 – O presidente da Câmara, vereador Raul Cassel (MDB), elaborou substitutivo que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria foi a votação em primeiro turno durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 11. Em decisão unânime, os demais parlamentares endossaram a iniciativa de Cassel. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2019 22h30
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Banco de Imagens
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12/12/2019 - Vereador Fernando Lourenço marca presença nas semifinais do Varzeano
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por Luís Francisco Caselani
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12/12/2019
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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12/12/2019 - Vereador Inspetor Luz solicita conserto do buraco na rua Augusto Jung
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por Luís Francisco Caselani
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12/12/2019
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Gabinete Inspetor Luz
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12/12/2019 - Vereador Nor Boeno destina verba para a escola Tancredo Neves
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por Luís Francisco Caselani
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12/12/2019
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Gabinete Nor Boeno
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Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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última modificação
13/12/2019 15h11
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registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Município assinará termos de cooperação para a instalação de parklets
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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última modificação
13/12/2019 15h16
13/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que regulamenta a implantação de parklets em Novo Hamburgo. A ideia é democratizar e humanizar a cidade a partir da ampliação da oferta de espaços públicos de lazer. Instaladas em áreas contíguas às calçadas, semelhantes a decks e equipadas com bancos e outros elementos que estimulem a convivência, serão mantidas por pessoas físicas ou jurídicas mediante termo de cooperação, mas deverão ser acessíveis a todos os cidadãos. A proposta, aprovada por unanimidade, retorna agora ao Executivo para ser publicada como lei.
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Legislativo aprova adequações no Código Tributário do Município
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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13/12/2019 16h10
13/12/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei complementar do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O objetivo é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto, que recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP), retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. O presidente da Casa também vota quando se trata de PLC.
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Após esclarecimentos, Plano Diretor de Mobilidade Urbana recebe aprovação unânime
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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13/12/2019 16h47
13/12/2019 – Novo Hamburgo terá um Plano Diretor de Mobilidade Urbana com foco no favorecimento a deslocamentos não motorizados e ao pedestre. A proposta está contida no Projeto de Lei Complementar n° 18/2019, de autoria do Executivo, cuja aprovação em segundo turno ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 13. A matéria gerou debate na quarta-feira, 11, quando foi apreciada pela primeira vez pelos parlamentares. As incertezas levantadas se concentraram em trecho que trata da criação de uma Zona 30, que limitaria a velocidade em 30 km/h em vias do Centro da cidade. Alguns vereadores indagaram quais seriam as ruas atingidas pela medida, prevendo problemas futuros com o agravamento da trafegabilidade na região.
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