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Câmara comemora os 25 anos do Atelier Janaína Artes
por Luís Francisco Caselani publicado 18/06/2025 última modificação 18/06/2025 19h47 — registrado em:
18/06/2025 – O Espaço Cultural Albano Hartz recebe até o dia 4 de julho uma exposição coletiva em celebração aos 25 anos do Atelier Janaína Artes. As obras, produzidas por 16 alunos, exploram diferentes técnicas de desenho e pintura e expressam o amadurecimento de cada artista em um ambiente que estimula a sensibilidade e o desenvolvimento criativo. Mas as homenagens ao trabalho desenvolvido desde 2000 pela professora Janaína Alves não ficaram restritas ao prédio histórico do Calçadão Osvaldo Cruz. Nesta quarta-feira, 18, a artista plástica foi recebida em sessão da Câmara e agraciada com um quadro comemorativo em alusão ao aniversário de seu estabelecimento de ensino.
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18/06/2025 - Vereador Eliton Ávila acompanha palestra sobre educação financeira no colégio Pasqualini
por Luís Francisco Caselani publicado 18/06/2025 — registrado em:
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Projeto aprovado antecipa recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 23/06/2025 última modificação 23/06/2025 20h13
23/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 23, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 25, em votação final.
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Aprovado índice de 5,48% para a revisão salarial do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani publicado 23/06/2025 última modificação 25/06/2025 19h39
23/06/2025 – Após forte mobilização de categorias do funcionalismo municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em maio sua proposta de revisão salarial. O índice apresentado, de 5,48%, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 23. O reajuste será pago de forma escalonada, mas sempre retroagindo à data-base de abril. Além de servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Executivo, autarquias e Legislativo, a reposição também atinge secretários municipais, cargos em comissão, adicionais de dedicação plena e funções gratificadas e de confiança. O auxílio-alimentação não será atualizado.
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Sindicato critica projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani publicado 23/06/2025 última modificação 23/06/2025 20h29 — registrado em:
23/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 23, à votação do Projeto de Lei nº 40/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. A pedido do vereador Enio Brizola (PT), no entanto, a votação foi adiada para o dia 9 de julho. O objetivo é aprofundar a discussão de alguns pontos trazidos pela matéria.
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Projeto aprovado antecipa etapa de pagamento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 25/06/2025 última modificação 25/06/2025 19h37
25/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto antecipa a cobrança das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal para o momento de solicitação da análise dos projetos. Até então, o recolhimento ocorria apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Ex-vice-prefeito defende comunidades terapêuticas como um dos eixos da política nacional sobre drogas
por Luís Francisco Caselani publicado 25/06/2025 última modificação 25/06/2025 19h47 — registrado em:
25/06/2025 – Na próxima quarta-feira, 2, Porto Alegre recebe a consulta pública da Região Sul para a construção do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A legislação busca estabelecer ações e coordenar estratégias para a redução da circulação de drogas e a consolidação de iniciativas de cuidado e reinserção social. A consulta abrangerá oito eixos temáticos, mas com a possibilidade de sugestão de novos tópicos. Nesta quarta, 25, o pastor Roque Serpa subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar o evento e defender a inclusão do acolhimento e espiritualidade prestado pelas comunidades terapêuticas como um nono eixo da política nacional.
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Vereadores aprovam reposição salarial do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani publicado 25/06/2025 última modificação 25/06/2025 20h50
25/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a aprovação unânime da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. O reajuste de 5,48%, proposto pela Prefeitura, acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e recompõe perdas salariais provocadas pelo avanço da inflação entre os meses de abril de 2024 e março de 2025.
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Câmara prepara sessão solene em comemoração aos 80 anos do colégio Pasqualini
por Luís Francisco Caselani publicado 26/06/2025 última modificação 04/07/2025 00h09 — registrado em: , ,
26/06/2025 – No dia 1º de julho, o Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini completa 80 anos de história. Referência em educação pública, a instituição do bairro Hamburgo Velho terá sua trajetória de ensino e formação homenageada pela Câmara em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira, 3, às 19h. Proposta pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
por Luís Francisco Caselani publicado 26/06/2025 última modificação 26/06/2025 13h51 — registrado em: , , ,
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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