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Conselho de Ética define data para votação de parecer sobre denúncia contra vereadora
por Luís Francisco Caselani publicado 27/11/2025 última modificação 28/11/2025 00h50 — registrado em: , , , ,
27/11/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 27, ao processo disciplinar instaurado para apurar a denúncia de um suposto caso de assédio moral envolvendo a vereadora Professora Luciana Martins (PT). Concluídas as etapas de instrução probatória, com manifestação da defesa e oitivas de testemunhas, o relator Ico Heming (Podemos) finalizou a redação do parecer. O documento é dividido em relatório e voto. Embora ambos tenham sido entregues nesta quinta-feira, apenas o relatório foi divulgado. A segunda parte, ainda sob sigilo, será lida e discutida em reunião marcada para o dia 8 de dezembro.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 27/11/2025 22h09
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
por Luís Francisco Caselani publicado 27/11/2025 última modificação 27/11/2025 23h49 — registrado em: , , , , , , , ,
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Revisada finalidade de empréstimo milionário autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 19h19
1º/12/2025 – Por 11 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 1º, a aprovação de projeto enviado pelo Executivo que promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023. A norma autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações. Com a decisão favorável em segundo turno, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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Hospitais de Novo Hamburgo deverão disponibilizar equipamentos adaptados para pessoas obesas
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 19h23 — registrado em:
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 1º, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 92/2025. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Instituto Social Âncora recebe reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 20h05 — registrado em:
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei assinado por Juliano Souto (PL) que reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 20h45 — registrado em: ,
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à apreciação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ito Luciano (Podemos), no entanto, a discussão foi adiada por outros 15 dias. Como a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, a votação deverá ocorrer apenas no próximo ano. As sessões ordinárias de 2026 têm início no mês de fevereiro.
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Líder comunitário relata mobilização pela obtenção de recursos em Brasília
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 21h01 — registrado em:
1º/12/2025 – A convite do vereador Ito Luciano (Podemos), o líder comunitário Pedrinho de Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 1º. Em sua fala, contou sobre a viagem feita a Brasília no final de outubro. A visita à capital federal serviu para articulações junto a parlamentares gaúchos no Congresso Nacional.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 03/12/2025 19h43
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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2018 última modificação 28/08/2018 19h15 — registrado em:
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
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